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Latin America
Argentina
Marval O'Farrell & Mairal
The Ban Against Dismissing and Suspending Employees is Extended; as are the Duplication of Capped Severance Pay and the Presumption that COVID-19 is an Occupational Disease.
Marval O'Farrell & Mairal
The Decree stipulates that the Ministry of Labor is to issue a resolution indicating as of when the 90-day period for the Teleworking Law to enter into force begins.
Brazil
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
As sessões virtuais/telepresenciais têm agilizado o ritmo de julgamentos do STF, que, além dos diversos temas fiscais analisados em 2020, continuam a tratar de temas tributários relevantes...
Koury Lopes Advogados
No mês de fevereiro iniciamos o segundo novo projeto do KLA Advogados, o podcast KLA Conversa. Mensalmente, especialistas do KLA abordam os principais temas do mundo jurídico...
Koury Lopes Advogados
A disseminação da cultura de diversidade e inclusão vem sendo, nos últimos anos, um dos maiores desafios das empresas.
Koury Lopes Advogados
O sócio da área de Direito Tributário, Victor Polizelli, assinou "Carta dos Editores" na 8ª edição da Revista Direito Tributário Internacional Atual (RDTIA), do Instituto Brasileiro de...
Koury Lopes Advogados
O sócio da área de Direito Societário e M&A, Luiz Filipe Aranha, concedeu entrevista sobre o Marco Legal das Startups à Exame.com nesta terça-feira (23).
Koury Lopes Advogados
O sócio da área de Direito Trabalhista, Alexandre Pessoa, concedeu entrevista nesta sexta-feira (26) ao jornal O Estado de S. Paulo sobre um decreto do Governo para "simplificar" regras trabalhistas.
Koury Lopes Advogados
Confira abaixo o 1º episódio do KLA Conversa. No episódio de fevereiro, tratamos sobre a criminalização do ICMS declarado e não pago.
Koury Lopes Advogados
O sócio da área de Direito Tributário, José Flávio Pacheco, e os advogados da área de Proteção de Dados, Juliana Almeida e Caio Aragão...
Tauil & Chequer
Em dezembro de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei 4.253/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 559/2013 ou "PL" ou "Nova Lei de Licitações")
Ecuador
Envoy Global, Inc.
Ecuador's National Assembly has approved a comprehensive immigration reform bill.
Guatemala
Legantislaw
Virtual Currencies Comparative Guide for the jurisdiction of Guatemala, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Mexico
OLIVARES
On February 5, 2021, two different initiatives for the Federal Film Law ("LFC") were published in various printed media, as well as in social networks.
Díaz Mirón Y Asociados, S.C.
Labour and Employment Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
OLIVARES
Debido a que la salud humana es uno de los valores más altos, la industria farmacéutica es una de las industrias más reguladas del mundo.
OLIVARES
Because human health is one of the highest values, the pharmaceutical industry is one of the most regulated industries in the world.
OLIVARES
A finales del año pasado, la Suprema Corte de Justicia de la Nación emitió una resolución, mediante la cual los Ministros de la Segunda Sala resolvieron que el artículo 151 fracción I de la Ley de la
Hogan Lovells, Mexico
Over the last few years, the fintech ecosystem in Mexico has evolved to become one of the most developed in Latin America.
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