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Koury Lopes Advogados
É importante salientar que, apesar de profundamente discutido, o entendimento do STJ poderá conduzir a situações contraditórias e ilógicas no judiciário brasileiro.
Koury Lopes Advogados
A co-head Catarina Rattes e o advogado Guilherme Person, da área de Compliance & Investigações, tiveram artigo publicado no blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.
Koury Lopes Advogados
O Supremo Tribunal Federal ("STF") pautou para 30 de junho de 2021 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4980, que busca discutir a inconstitucionalidade ...
Koury Lopes Advogados
A advogada Catarina Rattes, co-head da área de Compliance & Investigações do KLA, teve artigo publicado nesta quarta-feira (03) no Portal Antissuborno.
Koury Lopes Advogados
No início de janeiro, foi iniciado o processo de elaboração do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership - "OGP") ...
Koury Lopes Advogados
Este Protocolo define os procedimentos para operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) anteriormente firmado.
Koury Lopes Advogados
O Supremo Tribunal Federal ("STF"), no julgamento do Tema 438, objeto do Recurso Extraordinário nº 600.851/DF, decidiu que é constitucional limitar o período da suspensão do prazo prescricional...
Koury Lopes Advogados
Uma comissão de juristas apresentou à Câmara dos Deputados um anteprojeto de lei de proteção de dados no âmbito da segurança pública e da investigação criminal
Koury Lopes Advogados
No julgado sob análise, o STJ adotou posicionamento similar, de forma a reconhecer que os fatos investigados se limitariam ao crime de lavagem de dinheiro.
Koury Lopes Advogados
O guia tem como objetivo guiar promotores na tomada de decisões no que se refere à avaliação do programa de Compliance quando a empresa está sujeita a investigação criminal.
Koury Lopes Advogados
O sócio das áreas de Compliance e Direito Penal Empresarial do KLA, Filipe Magliarelli, concedeu entrevista à Rádio Justiça para tratar sobre as regras para a exploração de ouro e outros minerais.
Tauil & Chequer
Among the concepts related to anti-corruption enforcement, there is the cooperation of companies with enforcement authorities with the expectation to mitigate sanctions for potential violations.
Koury Lopes Advogados
The President of the Brazilian Chamber of Deputies, Rodrigo Maia, appointed a committee of Jurists to reform the Law n. 9.613/98, also known as "Money Laundering Law".
Koury Lopes Advogados
A pretensão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro é salutar por, ao menos, três razões fundamentais.
Ropes & Gray LLP
Desde o seu início em 2014, a Operação Lava Jato tem transformado o cenário de anticorrupção no Brasil e tem impactado o enforcement em múltiplas jurisdições ao redor do ...
Rahman Ravelli Solicitors
Brazilian President Jair Bolsonaro has announced the ending of the massive corruption investigation that became known as Opera8on Car Wash.
Koury Lopes Advogados
Facing the Pandemic with Social Responsibility, which was jointly developed by the Ethos Institute, IBGC, International Transparency and Global Pact Network Brazil, was launched.
Koury Lopes Advogados
This case decision opens an important discussion regarding the moment in which the false statements crime is committed.
Koury Lopes Advogados
This decision brings two main themes of great relevance in the criminal law field.
Ropes & Gray LLP
Corruption has long been a "chronic and well-known problem" in the Venezuelan oil industry.1 In recent years, investigations—mostly led by U.S. authorities without assistance from their...
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