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Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Dannemann Siemsen
A recent ruling by the Supreme Federal Court (STF) has confirmed the possibility of ratifying a foreign decision without the need for a Brazilian company to be served with process in the lawsuit...
Fonseca E Salles Lima
The ICC International Court of Arbitration's historical and leading role among arbitral institutions draws the attention of arbitration practitioners worldwide to the new 2021 rules ("2021 ICC Arbitration Rules" )
Fonseca E Salles Lima
On November 2020, in the judgment of Special Appeal (Recurso Especial) n. 1.894.715/MS, the Third Panel of the Brazilian Superior Court of Justice (Superior Tribunal de Justiça)
Tauil & Chequer
Clique nos links abaixo e leia o resumo com as principais pautas, separadas por áreas de interesse:
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados...
Tauil & Chequer
Constitucionalidade de Lei Estadual que versa sobre o prazo para análise e julgamento de todos os processos administrativos relativos a administradores e demais responsáveis no âmbito do Tribunal de Contas.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ...
Koury Lopes Advogados
Sob a presidência do Ministro Luiz Fux, empossado no último dia 10/09/2020, o Supremo Tribunal Federal divulgou a Pauta de Julgamentos do Plenário,...
Tauil & Chequer
Agravo interposto contra medida cautelar concedida em processo de representação sobre possíveis irregularidades na gestão da área de comunicação social de Banco estatal.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF),...
Tauil & Chequer
Inidoneidade da Globalsat do Brasil, em razão de indevida participação de empresa em pregões eletrônicos.
Tauil & Chequer
By unanimous decision, the Third Panel of the Superior Court of Justice (STJ), in the Special Appeal No. 1.818.982/MS, upheld a decision rendered by Mato Grosso do Sul State Court of Appeals (TJMS)...
Ecuador
CorralRosales
The economic crisis, worsened by the pandemic, has forced Ecuador to place greater emphasis on its interest in attracting national and foreign investment.
CorralRosales
La crisis económica agravada por la pandemia ha obligado al Ecuador a poner mayor énfasis en su interés de atraer la inversión nacional y extranjera. Varias son las medidas y mecanismos que se han diseñado para lograr ese objetivo.
Mexico
Foley Gardere Arena
Enforcement of Foreign Judgments Comparative Guide for the jurisdiction of Mexico, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
OLIVARES
With the entry into force of the Federal Law for the Protection of Industrial Property, new figures become relevant, as mentioned in Bulletin No. 115. Such is the case of the Conciliation Procedure.
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