Mondaq Latin America: Environment
Veirano e Advogados Associados
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Veirano e Advogados Associados
Desde a publicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e seu decreto regulamentador em 2010 ("PNRS"), muitas são as discussões sobre o cabimento ou a viabilidade econômico-financeira da logística reversa.
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
Veirano e Advogados Associados
Criada no final de 2017 pela Lei Federal nº 13.576 e regulamentada parcialmente pelo Decreto Federal 9.308/2018, a Política Nacional de Biocombustíveis ...
Veirano e Advogados Associados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou que o ajuizamento de ação civil pública versando sobre interesse ambiental difuso tem ...
Veirano e Advogados Associados
O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no dia 19 de março de 2018 o Decreto nº 46.268/2018 que regulamenta o procedimento para conversão de multas ambientais ...
Veirano e Advogados Associados
O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal ("CONAM") publicou, em 1º de março de 2018, as Resoluções CONAM n° 09 e 10, de 20 de dezembro de 2017 ...
Veirano e Advogados Associados
Em março de 2018, foram publicadas novas normas regulamentando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.
Veirano e Advogados Associados
Hoje, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) publicou Decisão de Diretoria (DD) nº 076/2018/C, integrando o cumprimento das normas ...
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade ("SEMAS") do estado do Pará publicou, em 07 de fevereiro de 2008 ...
Veirano e Advogados Associados
On February 7, 2018, the Chico Mendes Institute for the Conservation of Biodiversity the federal agency empowered to manage Preservation Units in Brazil published Ruling Ordinance No 3, of February 2, 2018, ...
Veirano e Advogados Associados
On the 16th of February 2018, the Brazilian Institute for the Environment and Natural Resources ("IBAMA"), published Normative Instruction IBAMA/MMA No 7 of February 14.
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian Supreme Court (STF) has partially accept the Direct Unconstitutional Action #4901, #4902, #4903 and #4937, as well the Direct Constitutional Action #42 to confirm as constitutional 49...
Carey
By Exempt Resolution No. 409/2018 (E.R. 409), the Ministry of the Environment (MMA) has instituted a new information requirement for producers of priority products, in accordance with Law No. 20,920 ...
Lex Counsel
Este panorama representa una enorme oportunidad para Costa Rica, en donde la cobertura forestal actualmente alcanza cerca del 50 por ciento del territorio nacional.
Batalla
Desde el año 2007 se ha logrado crear importantes alianzas público privadas así como posicionar el tema en las agendas de varios órganos y entes estatales.
Corral Rosales
This law continues to develop the many institutions created by the Constitution of 2008
Basham, Ringe y Correa, S.C.
El 2 de mayo de 2018, se publicaron en el Diario Oficial de la Federación las Disposiciones Administrativas de...
Basham, Ringe y Correa, S.C.
On 2 May 2018, the General Administrative Dispositions by means of which the guidelines for the comprehensive management of special handling wastes (RME for its acronym in Spanish) ...
Rodríguez Dávalos Abogados
The Ministry of the Environment and Natural Resources (SEMARNAT), through the National Industrial Safety and Environmental Protection Agency ...
Most Popular Recent Articles
Veirano e Advogados Associados
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Linkorp
The Panamanian Government recently approved a bill that establishes an incentive program to recover and promote the conservation of natural forests.
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
KLA
Came into force on August 05, 2017, Resolution No. 74/2017, of the Environment Secretariat of the State of São Paulo, simplifying the environmental licensing of power generation by solar...
Rodríguez Dávalos Abogados
The Ministry of the Environment and Natural Resources (SEMARNAT), through the National Industrial Safety and Environmental Protection Agency ...
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Renováveis do Maranhão (SEMA) editou a Portaria nº 1/2018 prevendo novos procedimentos ...
Batalla
Desde el año 2007 se ha logrado crear importantes alianzas público privadas así como posicionar el tema en las agendas de varios órganos y entes estatales.
Veirano e Advogados Associados
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
Veirano e Advogados Associados
Em vista da implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SISOUT), foram promulgadas regras de transição pela Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA/RS) e pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter