Mondaq Latin America: Corporate/Commercial Law
Veirano e Advogados Associados
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Koury Lopes Advogados
No dia 20 de setembro, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), cujo principal objetivo é a desburocratização
Tauil & Chequer
Previously, CGU Ordinance No. 910/15 defined these procedures.
Veirano e Advogados Associados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 03/09/2019 a Instrução CVM 614, ajustando o formato do boletim de voto a distância para a eleição de membros do
Veirano e Advogados Associados
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.
Veirano e Advogados Associados
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Koury Lopes Advogados
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Koury Lopes Advogados
Das modificações propostas pela nova norma, podemos destacar que (i) em virtude do afastamento do regime da ICVM 400 e de sua baixa utilização.
Veirano e Advogados Associados
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
Sanchez Devanny
On September 18, 2019, the "Mexican Official Standard NOM-001- SCFI-2018, Electronic Devices-Safety Requirements and Testing Methods" (NOM-001) was published in the Federal Official Gazette.
Solcargo
El día de ayer, la Secretaría de la Función Pública anunció el lanzamiento del Padrón de Integridad Empresarial, un registro de proveedores
Solcargo
Yesterday, the Ministry of Public Service (SFP) announced the launch of the Business Integrity Registry, a registry of ethical government suppliers aimed at preventing corruption in government contracts, ...
Solcargo
Companies intending to contract with the Government must have an Integrity Policy in order to register in the Business Integrity Registry.
Mazars
The recent enactment of the Insurance and Bonding Institutions Legislation is designed to protect the economic interests of policyholders and other stakeholders, strengthening the organization, operation and functioning ...
Mazars
La reciente promulgación de la Ley de Instituciones de Seguros y de Fianzas está diseñada para la protección de los intereses económicos de los asegurados y demás involucrados, fortaleciendo la organización, ...
Mazars
Regulation can be a powerful force in driving sustainable practices amongst businesses – from corporate reporting to mandatory action.
Mazars
La regulación puede ser una fuerza poderosa para dirigir las prácticas sostenibles en los negocios, desde los informes corporativos hasta tareas obligatorias, pero ¿cuáles son las métricas correctas para la sostenibilidad ...
Galante & Martins
Dando cumplimiento a lo dispuesto en el art. 16 ter de la Ley 15.921 (Ley de Zona Franca) en la redacción dada por la ley 19.566 y a los artículos 36 y 59 de su Decreto Reglamentario 309/2018
Galante & Martins
Un fallo reciente del Tribunal de Apelaciones en lo Civil de Segundo Turno confirmó una sentencia emitida por el Juzgado Letrado de Primera Instancia en lo Civil de 16° Turno que había
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Yesterday, the Ministry of Public Service (SFP) announced the launch of the Business Integrity Registry, a registry of ethical government suppliers aimed at preventing corruption in government contracts, ...
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The tax laws in Costa Rica are changing and it is important to know and understand the new obligations so your business remains compliant when operating in the country.
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Veirano e Advogados Associados
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
TMF Group
2019年8月22日,庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。
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