Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Koury Lopes Advogados
O Banco Central (BACEN) encaminhou no dia 07 de outubro, proposta de anteprojeto de lei à Presidência da República (PL), a Nova Lei Cambial.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Tauil & Chequer
Brazil has finally adhered to the Madrid Protocol, and three of its resolutions regulating the new procedures come into force today – October 2, 2019.
Koury Lopes Advogados
O Presidente Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei n° 13.879/19, publicada em 04/10/2019, que introduz mudanças e cria novas oportunidades de investimentos no setor de telecom brasileiro.
Koury Lopes Advogados
Em linha com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 892, publicada em 05 de agosto de 2019 ("MP 892"), mais especificamente em relação ...
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
Tauil & Chequer
On October 1, 2019, Decree No. 46,781 was issued by the State of Rio de Janeiro, regulating the deferral of ICMS on imported goods as they clear customs.
Veirano e Advogados Associados
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
Major alterations include the addition of a special front labeling and changes to the nutrition facts label.
TozziniFreire Advogados
Demonstrando o caráter inovador e ambicioso do Acordo, destacamos o capítulo específico sobre a liberalização de compras governamentais.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal emitiu o Decreto nº 10.025 (o "Decreto") para regulamentar os processos arbitrais com a Administração
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
TozziniFreire Advogados
Os sócios Thiago Medaglia e Erlan Valverde, da área de Tributário, analisam em artigo ...
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Tauil & Chequer
Welcome to the fifth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in the country.
Bichara e Motta Advogados
Com cada vez mais pessoas possuindo acesso à internet, verificamos um aumento significativo de pessoas com perfis em redes sociais
Veirano e Advogados Associados
A composição dos itens e valores de um acordo judicial é um dilema bem conhecido. Verbas indenizatórias têm isenção dos encargos sociais
Tauil & Chequer
Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), decorrente da conversão da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2018, que ficou conhecida como a "MP da Liberdade Econômica".
Veirano e Advogados Associados
The National Health Surveillance Agency (Anvisa) approved on September 13 a text with new rules for the nutritional labeling of packaged food.
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Tauil & Chequer
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Tauil & Chequer
An arbitration clause cannot be dismissed by the rules of the Consumer Protection Code (CDC), and arbitral tribunals must rule on the validity of the arbitration agreement prior to a Brazilian judicial
Veirano e Advogados Associados
Em 28 de agosto de 2019, o Banco Central do Brasil ("Bacen") publicou o Comunicado nº 34.085 anunciando atualizações sobre os requisitos fundamentais do ecossistema
Veirano e Advogados Associados
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
Tauil & Chequer
A proposta alvo da Audiência nº 19/2018 é resultado da edição da Resolução nº 33/2011, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Tauil & Chequer
As recently published by the Brazilian newsletter Diário Do Comércio, the Federal Revenue Office of Brazil confiscated approximately US$800 million in illegal products in 2018.
Tauil & Chequer
Welcome to the fourth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in Brazil. This July issue summarizes:
Veirano e Advogados Associados
Com mais de um milhão de advogados no mercado brasileiro, profissionais da área de direito precisam trabalhar muito para se evidenciar no setor.
Tauil & Chequer
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Tauil & Chequer
Recently, Brazil and Argentina signed a memorandum of understanding to promote, through diplomacy and cooperation, the increased use of bioenergy in the context of increasing the sustainable development of both countries.
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Veirano e Advogados Associados
On August 28th, 2019, the Brazilian Central Bank ("BACEN") published Communiqué No 34,085, announcing developments on the fundamental bases for real-time payments
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