LATEST ARTICLES
Brazil
Koury Lopes Advogados
Nova lei tem como objetivo regulamentar e estimular o ambiente de negócios do setor de jogos eletrônicos
Koury Lopes Advogados
The President of the Republic sanctioned, with vetoes, the Bill no. 2.796/2021, which establishes the Legal Framework for Electronic Games
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Alerta De Julgamento No STJ | 22/5 | Crédito De PIS/Cofins Sobre ICMS-ST Pelo Substituído Tributário
Koury Lopes Advogados
Será julgado no STJ no dia 22 o Tema Repetitivo nº 1231, que discute o creditamento dos valores que o substituído tributário paga ao contribuinte substituto Este alerta pode ser de especial interesse...
Koury Lopes Advogados
O sócio de Direito Trabalhista do KLA Paulo Chubba concedeu entrevista ao jornal Estadão em reportagem que abordou como empresas têm lidado com as mães no mercado de trabalho.
Tauil & Chequer
On May 3, 2024, the Interinstitutional Committee for the Brazilian Sustainable Taxonomy (CITSB)—keeping with its goal of coordinating the development of the Brazilian Sustainable Taxonomy...
Tauil & Chequer
Law 14.754/2023 establishes new rules for the taxation of investments held by individuals abroad (including offshore companies and trusts) and instituted the "come-cotas"...
Koury Lopes Advogados
A head de Proteção de Dados do KLA, Ana Carolina Cesar, teve artigo publicado no "ILN Data Privacy Guide 2024". O guia, preparado por advogados dos escritórios...
Koury Lopes Advogados
Durante a Sessão Ordinária de Julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 8, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estabeleceu um limite de 20% do valor da operação...
Tauil & Chequer
On May 6, 2024, Brazil's National Agency of Waterway Transportation ("ANTAQ") launched Public Consultation No. 08/2024, seeking feedback on the new mechanisms...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal ...
Koury Lopes Advogados
Em 2 de maio entrou em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre a proibição da fabricação...
Tauil & Chequer
On April 24, 2024, the Executive Branch introduced Complementary Bill of Law No. 68/2024 ("PLP 68" or the "Bill"), which creates the Tax and the Contribution on Goods and Services.
Tauil & Chequer
Resolution No. 15, of April 24, 2024, of the Brazilian Data Protection Authority ("ANPD"), approved the Data Breach Notifying Regulation (the "Regulation").
Koury Lopes Advogados
Inteligência Artificial será tema de evento no KLA que acontecerá no dia 15 de maio e contará com a presença de Deborah Siqueira de Oliveira, do Grupo QuintoAndar
Koury Lopes Advogados
The proposal of the new text is still subject to changes based on the contributions from developers, jurists, and experts, who are expected to submit them by May 9th...
Tauil & Chequer
A B3 publicou ontem (02.05), a Consulta Pública no 01/2024-DIE (Ref. Evolução Novo Mercado), por meio da qual propõe uma série de alterações regulatórias focadas...
Koury Lopes Advogados
Contribuintes defendem que não podem ser atribuídas limitações ao aproveitamento de créditos no que se refere às exportações
Koury Lopes Advogados
Conforme divulgado previamente em nosso informativo, as empresas têm até 30 de maio para realizar o cadastro voluntário no Domicílio Judicial Eletrônico.
Koury Lopes Advogados
O Parlamento Europeu aprovou, no último dia 24 de abril, a diretiva CS3D (Diretiva de Devida Diligência em Sustentabilidade Corporativa).
Mondaq Webinars
FREE News Alerts
Sign Up for our free News Alerts - All the latest articles on your chosen topics condensed into a free bi-weekly email.
Comparative Guides
Upcoming Events
Mondaq Advice Centres
