Após temporada que discutiu regras de transfer pricing em 2023, equipe de Direito Tributário promove segunda edição com eventos de 23 de abril até novembro
Seguindo a mesma iniciativa de uma série de eventos que discutiu as regras de preços de transferência em 2023, o KLA iniciará a segunda edição das mesas redondas em 23 de abril. Os encontros com clientes e parceiros seguem em formato presencial, no KLA, a partir das 8h30, com café da manhã (confira programação mais abaixo).
Como no ano passado, os eventos são coordenados e contam com a participação dos sócios de Direito Tributário, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial do KLA.
Nesta segunda edição, os advogados discutirão a aplicação das regras de preços de transferência no Brasil neste ano, após elas terem sido aprovadas no ano passado no Congresso, com a Lei 14.596/2023. As normativas seguem as diretrizes internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) e demandam grandes adaptações de empresas brasileiras que operam com o exterior.
Regulamentação das regras
Este é um ano decisivo em termos de preços de transferência, em que irá ocorrer a regulamentação dos aspectos ainda pendentes de detalhamento e o estabelecimento dos padrões de exigência que orientarão o cumprimento desta legislação pelos próximos anos.
Segundo o sócio Victor Polizelli, as novas regras de preços de transferência podem impactar bastante o resultado de empresas brasileiras cuja lucratividade estivesse subavaliada ou cujas atividades intragrupo não estivessem plenamente mapeadas e identificadas.
"Nos projetos de adoção antecipada que conduzimos em 2023, ficou nítida a existência de oportunidades e também armadilhas na primeira adoção das regras de preços de transferência", disse Polizelli.
Em 2023, muitos grupos que puderam se beneficiar do pagamento de valores maiores de royalties ao exterior – em razão da eliminação dos limites da legislação anterior -, também tiveram que realizar trabalhos extensivos de mapeamento de atividades intragrupo, resultando na identificação de funções antes não remuneradas.
No final das contas, ressalta Polizelli, "o novo regime de preços de transferência gera esta necessidade de avaliação conjunta e abrangente das atividades intragrupo, devendo-se colocar na balança todos os fatores positivos e negativos".
Calendário 2024
Para este ano, os encontros no KLA serão realizados nas seguintes datas:
- 23/4 – Preços de transferência de commodities (setores de agronegócio e extrativismo)
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes
- 13/8 – Documentação de transfer pricing
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações e litígios internacionais
Os eventos serão realizados das 8h30 às 10h30, com café da manhã, à exceção do evento de encerramento, em novembro, que será realizado à tarde, das 17h às 19h, com happy hour.
Para se inscrever, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa, e-mail corporativo e as datas desejadas.
Pilar 2 no KLA
Neste ano, o time de Direito Tributário iniciou a rodada de eventos com um encontro sobre Pilar 2, o imposto mínimo global. A mesa redonda contou com a presença do português Bruno da Silva, consultor de Tributação no World Bank e especialista BEPS no Asian Development Bank.
Clique aqui para saber mais e acessar o PDF do evento.
