Seguros e Resseguros

Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Nomeada pelo Decreto de 26/02/2019, em que seu antecessor, Joaquim Mendanha de Ataídes, foi exonerado, Solange é a primeira mulher a comandar a Autarquia.

Em seu discurso de posse, merece destaque a menção da magnitude do setor e a importância da diminuição da ingerência do Estado em (res)seguros, para a desburocratização de procedimentos que impedem o seu desenvolvimento.

O setor ficou bastante entusiasmado com o discurso e com os novos rumos que a SUSEP tende a seguir. Muito embora o Plano de Regulação da SUSEP para o ano de 2019, já divulgado na gestão anterior, contenha diversas diretrizes relacionadas a regras para produtos, espera-se que a nova gestão exerça um papel menos interventor nessa seara, e revisite o Plano, com preocupações voltadas para uma gestão baseada em riscos e não apenas em regras. 
 
Além disso, a expectativa é enorme para assuntos que envolvem novas tecnologias, especialmente com relação às Insurtechs, terminologia própria utilizada quando a tecnologia é aplicada no mercado de seguros, que têm sido uma grande aposta de diversas seguradoras em um movimento constante de programas de aceleração de startups.

Enfim, o setor está ansioso por uma ruptura com a forma de fiscalização e comercialização dos seguros e resseguros tradicionalmente praticada. Como advogados, esperamos cada vez mais auxiliar no fomento das atividades e desenvolvimento de novos negócios na expectativa de crescimento constante da representatividade do setor na economia do país.

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