Brazil:
Marco Legal Das Startups Traz Benefícios Ao Ecossistema, Diz Luiz Filipe Aranha À Exame
03 March 2021
Koury Lopes Advogados
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O sócio da área de Direito Societário e
M&A, Luiz Filipe Aranha, concedeu entrevista sobre
o Marco Legal das Startups
à Exame.com nesta
terça-feira (23).
Em matéria intitulada "Senado discute Marco
Legal das Startups hoje; entidades pedem adiamento da
votação", Luiz Filipe Aranha tratou sobre
as stock options (opções de compra
de ação que as startups oferecem aos
funcionários como forma de atrair e reter talentos) e os
avanços do texto.
Apesar destes avanços do Marco Legal, parte do
ecossistema de startups está insatisfeita e pleiteia ao
menos quatro alterações no texto. "O texto traz
benefícios para o ecossistema, é melhor do que sem
ele, mas as críticas do mercados são bem-vindas. O
Marco poderia ser melhor", avaliou Luiz Filipe Aranha.
O Marco entrou na pauta do Senado e deve ser discutido ainda
hoje. Caso aprovado sem alterações, será
encaminhado para sanção presidencial. O texto, que
está sob relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) faz
parte de uma das 35 prioridades do Governo Federal para este
ano.
Para conferir a matéria na
íntegra, clique aqui.
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