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Global Advertising Lawyers Alliance (GALA)
Meet GALA Argentina member, Paula Fernandez Pfizenmaier of Bruchou.
Brazil
Koury Lopes Advogados
A pretensão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro é salutar por, ao menos, três razões fundamentais.
Koury Lopes Advogados
Riscos relacionados a corrupção e pagamento de propina são detalhados no capítulo de fraudes específicas, sendo esperado um aumento de 70% para os próximos 12 meses.
Koury Lopes Advogados
As referidas revogações geraram manifestações contrárias e favoráveis sob determinados aspectos jurídicos.
Koury Lopes Advogados
A Lei 14.063/2020, originada pela Medida Provisória 983/2020, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em 24 de setembro.
Koury Lopes Advogados
Law 14,063/2020, originated from the Provisional Measure 983/2020 ("MP"), was sanctioned by the president Jair Bolsonaro and published in September 24.
Koury Lopes Advogados
Foi publicada, no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, a Lei n.º 17.471, de 30 de setembro de 2020, que tratada da obrigatoriedade da implantação da logística reversa na cidade de São Paulo.
Koury Lopes Advogados
O Projeto de Lei nº 529/2020 proposto pelo Governador João Doria, que estabelece novas regras para o ITCMD (imposto sobre heranças e doações), recebeu parecer favorável do relator e segue em regime de urgência ...
Ropes & Gray LLP
Desde o seu início em 2014, a Operação Lava Jato tem transformado o cenário de anticorrupção no Brasil e tem impactado o enforcement em múltiplas jurisdições ao redor do ...
Tauil & Chequer
Quanto a concessão e pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, estas ficarão condicionadas às disponibilidades orçamentárias.
Ropes & Gray LLP
On October 14, 2020, Brazil-based investment company J&F Investimentos ("J&F") pled guilty to conspiring to violate the Foreign Corrupt Practices Act
Rahman Ravelli Solicitors
Brazilian President Jair Bolsonaro has announced the ending of the massive corruption investigation that became known as Opera8on Car Wash.
Morrison & Foerster LLP
Now that the Brazilian law on the use of personal information (Lei Geral de Proteção de Dados or LGPD) has entered into force on 18 September 2020
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Venturini IP
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Ecuador
CorralRosales
El proyecto de Código Orgánico de la Salud (COS) ha sido vetado por el Ejecutivo, afectando a varios sectores de Ecuador. Uno de los que no se ha visto afectado ha sido...
CorralRosales
The project of the Organic Health Code (COS) has been vetoed by the Executive affecting several sectors of Ecuador. One of those that has not been affected has been...
Mexico
Ogletree, Deakins, Nash, Smoak & Stewart
In response to the COVID-19 pandemic and the need to adjust restrictions according to epidemiological risk, the federal government of Mexico ...
Chevez Ruiz Zamarripa
Uno de los principales retos a los que se enfrentan las administraciones tributarias de todo el mundo es a la falta de información exhaustiva y pertinente sobre las estrategias de planificación fiscal agresiva.
Dillon Eustace
A Guide to Selling Regulated Investment Funds in Latin America.
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