Current filters:  
Latin America
Bolivia
Bolet & Terrero
Trademarks Comparative Guide for the jurisdiction of Bolivia, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Brazil
Koury Lopes Advogados
O sócio da área tributária, Luís Flávio Neto, participou nesta quarta-feira (07) de live no Instagram da Faculdade de Direito (FDV) e tratou sobre o Direito Tributário Internacional e os tribunais brasileiros.
Koury Lopes Advogados
No último dia 05 de abril, foi sancionada a Lei nº 14.133/2021, já amplamente conhecida como "Nova Lei de Licitações".
Koury Lopes Advogados
Na última quinta-feira, 1º/04/2021, foi publicada a Lei nº 14.133/21, a nova Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos.
Koury Lopes Advogados
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que reúne a Quinta e Sexta Turma do Tribunal, pacificou entendimento segundo o qual o juiz não pode converter a prisão em flagrante em preventiva sem prévio requerimento das partes, ...
Koury Lopes Advogados
O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou recentemente a pesquisa "Panorama dos Programas de Compliance em Empresas de Capital Fechado", que contou com a participação...
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, 26/03, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou em seu site um link para download do Formulário de Requerimento...
Koury Lopes Advogados
Muitos proprietários rurais iniciaram, a partir da vigência do Código Florestal em 2012, a adequação ambiental de seus imóveis. Esse trabalho de adequação é multidisciplinar e envolve questões...
Koury Lopes Advogados
The Provisional Measure No. 1,040 ("Provisional Measure") was published in the Federal Official Gazette on March 30, 2021 with the purpose to reduce bureaucracy...
Koury Lopes Advogados
Neste informativo do KLA, você encontrará apenas boas notícias, com decisões do CARF publicadas recentemente a respeito de assuntos relevantes e favoráveis aos contribuintes...
Koury Lopes Advogados
Na última sexta-feira, 26/03, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou em seu site um link para download do Formulário de Requerimento para...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira, 29.03.2021, a Instrução Normativa n.º 04/2021, por meio da qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis...
Koury Lopes Advogados
E chega ao fim a nossa série "LGPD: Mito ou Verdade?" do KLA Drops. No episódio final, a nossa advogada da área de Proteção de Dados, Juliana Almeida, responde à pergunta: "A LGPD tem foco...
Koury Lopes Advogados
A Medida Provisória n° 1.040 ("MP") foi publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2021 com o objetivo de desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil...
Jones Day
Opportunities for growth in Latin America will present in many sectors, with mobile banking, e-commerce, tech, consumer retail, and real estate paving the way.
Ecuador
CorralRosales
Esta información y singularidades, pueden ser varias.
CorralRosales
Non-Disclosure Agreements ("NDAs") are documents that allow the protection of company information.
Mexico
OLIVARES
On March 22, 2021, the Decree reforming Article 8 of the Federal Cinematography Law (LFC) was published in the Official Gazette of the Federation and establishes, among other things that...
Braumiller Law Group, PLLC
On November 15, 2020, after 8 years of negotiations, one of the largest Free Trade Agreements in the world was signed.
CLD Legal
Ilitia – How Do You Start Entrepreneurship?
FREE News Alerts
Sign Up for our free News Alerts - All the latest articles on your chosen topics condensed into a free bi-weekly email.
Upcoming Events
Tools
Font Size:
Translation
Mondaq Social Media