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Tauil & Chequer
The nomination consists of a legal entity from the oil and gas industry confidentially indicating an area as "exploratory block" or "marginal accumulation."
Dannemann Siemsen
O Supremo Tribunal Federal (STF), órgão de cúpula do Judiciário brasileiro e responsável pela defesa da Constituição, decidirá se é constitucional ou não o prazo mínimo de vigência das patentes no Brasil ...
Tauil & Chequer
Em dezembro de 2020, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei nº 4.253/2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado 559/2013 ou "PL" ou "Nova Lei de Licitações")...
Tauil & Chequer
To ensure this, the employer should have a strategy to prevent psychosocial harm and to apply sanctions for offenses.
Basch & Rameh Advogados Associados
Aviation Finance Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Basch & Rameh Advogados Associados
Aviation Regulation Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, por meio da Decisão de Diretoria nº 117/2020/P, de 02/12/2020, deliberou pela retomada dos prazos administrativos desde o dia 7/12/2020.
Koury Lopes Advogados
O sócio da área de Direito Societário e M&A, Luiz Filipe Aranha, concedeu entrevista para a Revista Exame, publicada nesta quinta-feira (14), na matéria intitulada "Conheça o corporate venture, ...
Koury Lopes Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") divulgou no dia 07 de dezembro de 2020 audiência pública para a reforma da Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009 conforme alterada ("ICVM 480").
Koury Lopes Advogados
Em 29/12/2020, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 51/2020 da Agência Nacional de Mineração.
Koury Lopes Advogados
As mudanças afetam, em especial, o setor farmacêutico e o agropecuário.
Koury Lopes Advogados
Este Protocolo define os procedimentos para operacionalização do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) anteriormente firmado.
Tauil & Chequer
Em 14 de janeiro de 2021, foi publicada a Lei nº 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ("PNPSA") e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais
Fross Zelnick Lehrman & Zissu, PC
Trademarks filed before the Resolution with a single owner can be amended to co-ownership by way of an assignment.
Littler Mendelson
The minimum monthly salary requirement for "hyper-sufficient" employees has gone up in Brazil. Companies with operations in Brazil that employ this distinct category ...
Tauil & Chequer
On December 30, 2020, the National Energy Policy Council ("CNPE") published Resolution No. 13/2020, establishing a working group to evaluate the inclusion of diesel cycle biofuels in the...
Tauil & Chequer
On December 21, 2020, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published (i) Resolution No. 835/2020, which extends the effective term of certain ANP resolutions...
Koury Lopes Advogados
A especialista e co-head da área de Direito Ambiental do KLA Advogados, Letícia Marques, concedeu entrevista nesta quinta-feira (07) ao jornalista Rodrigo Caetano, repórter da Exame,
Koury Lopes Advogados
Os advogados da área Tributária, Luís Flávio Neto e Bianca Colnago, tiveram artigo publicado nesta quarta-feira (06) pelo Conjur.
Koury Lopes Advogados
O sócio da área de Direito Tributário, Luís Flávio Neto, teve artigo publicado nesta segunda-feira (04/01) no portal JOTA.
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