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Tauil & Chequer
On the other hand, the study also identified some strengths of the Brazilian TP framework in relation to the facility of compliance for taxpayers and of administration by tax authorities.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e ...
Koury Lopes Advogados
No julgado sob análise, o STJ adotou posicionamento similar, de forma a reconhecer que os fatos investigados se limitariam ao crime de lavagem de dinheiro.
Koury Lopes Advogados
O sócio da área tributária, Luís Flávio Neto, concedeu entrevista ao Conjur nesta quinta-feira (19) sobre decisão recente do Carf.
Koury Lopes Advogados
O guia tem como objetivo guiar promotores na tomada de decisões no que se refere à avaliação do programa de Compliance quando a empresa está sujeita a investigação criminal.
Balch & Bingham
On September 18, 2020, Brazil's data protection law (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, or "LGPD") became retroactively effective August 16, 2020.
Koury Lopes Advogados
As inscrições para obtenção do selo Empresa Pró Ética se iniciaram hoje. Empresas interessadas deverão realizar sua inscrição,
Koury Lopes Advogados
Sob a presidência do Ministro Luiz Fux, empossado no último dia 10/09/2020, o Supremo Tribunal Federal divulgou a Pauta de Julgamentos do Plenário,...
Koury Lopes Advogados
O sócio das áreas de Compliance e Direito Penal Empresarial do KLA, Filipe Magliarelli, concedeu entrevista à Rádio Justiça para tratar sobre as regras para a exploração de ouro e outros minerais.
Koury Lopes Advogados
A suspensão é válida até a análise pelo STF das ações relacionadas ao tema apresentadas à Corte.
Koury Lopes Advogados
O projeto busca desenvolver a Lei de Acesso à Informação do Equador.
Koury Lopes Advogados
Real Estate, M&A and Corporate Law, Tax Litigation, Merger Control, Banking & Finance, Tax Advisory, Private Equity & Funds, Labor Advisory e Environmental Law.
Koury Lopes Advogados
Com a retomada dos prazos nos processos administrativos, a expectativa é que também sejam retomadas as audiências de conciliação perante o órgão.
Koury Lopes Advogados
A Resolução SIMA nº 86/2020 deve tornar mais eficaz a integração CETESB e DAEE, que atuam complementarmente para emissão de licenças ambientais.
Koury Lopes Advogados
O tema é bastante corriqueiro para os julgadores e a resposta vinha sendo predominantemente desfavorável aos contribuintes. Dessa vez, contudo, o contribuinte saiu vitorioso.
Koury Lopes Advogados
O case do KLA é um dos finalistas na categoria "Risk e Compliance" do Neoway Advisor 2020.
Koury Lopes Advogados
O lançamento do Guia foi promovido pela Thomson Reuters Foundation em parceria com o KLA Advogados e ABCR.
Tauil & Chequer
Agravo interposto contra medida cautelar concedida em processo de representação sobre possíveis irregularidades na gestão da área de comunicação social de Banco estatal.
Tauil & Chequer
On November 10th, 2020, the Brazilian Economy Minister, Mr. Paulo Guedes, affirmed that Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras will be privatized by December 2021.
Tauil & Chequer
Todavia, ainda é permitida a entrada no Brasil, por via aérea, de estrangeiro de qualquer nacionalidade, desde que possua visto de entrada exigido pela legislação aplicável.
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