Worldwide: 4 tendências fiscais globais e como elas podem afetar suas operações

Last Updated: 13 September 2019
Article by Emine Constantin
Most Read Contributor in Netherlands, September 2019

Empresas de todos os tamanhos – em qualquer lugar do mundo – são afetadas de alguma maneira por estas tendências, então é importante tomar as medidas necessárias para garantir que suas operações estejam em compliance.

Neste mês eu tive o prazer de falar na 19ª Annual US and Europe Tax Practice Trends Conference em Paris. O mundo é realmente global agora, assim como o cenário de políticas fiscais, que mudou consideravelmente nos últimos anos. E há boas razões para esperar que isso continuará a evoluir nos próximos anos.

Atualmente, as autoridades fiscais globais têm duas principais áreas de foco:

  1. Garantir a receita de impostos
  2. Garantir um nivelamento do ambiente entre fornecedores locais e estrangeiros, à medida em que fomenta o crescimento global.

Eles são objetivos bastante ambiciosos e essenciais para que negócios internacionais entendam, em termos, como eles se traduzem em políticas fiscais que impactam as operações de sua empresa. Aqui estão quatro tendências chave que derivam das prioridades de autoridades fiscais globais. Se você precisar de ajuda para avaliar o impacto nas operações de seus negócios de uma perspectiva contábil e fiscal, entre em contato conosco.

1. A ascensão de relatórios fiscais digitais

Uma grande preocupação para a maioria dos participantes da conferência foi a digitalização dos relatórios de impostos, uma vez que isso requer que as empresas enviem informações muito mais detalhadas às autoridades fiscais – e em um novo formato.

A maioria das empresas precisam conduzir revisões internas, processos de reestruturação e captura de dados para garantir que eles tenham a informação necessária em seus sistemas. Mas este é apenas o primeiro passo; os sistemas das empresas precisam ser capazes de 'conversar' com os sistemas recém-digitalizados das autoridades fiscais. Isto tipicamente requer não só um investimento em pessoas quanto um potencial investimento significativo em novas tecnologias. Relatar informações mais detalhadas obviamente significa que as autoridades fiscais terão uma maior visão as operações da empresa e, assim, as auditorias podem se tornar mais frequentes.

Eu devo destacar que o aumento dos relatórios fiscais digitais não são uma completa dor de cabeça para empresas – as autoridades fiscais estão buscando as últimas tecnologias de maneiras úteis e criativas para oferecer um melhor serviço para contribuintes:

  • A Espanha lançou um sistema virtual para responder a perguntas sobre impostos internacionais
  • Na Austrália, 'Alex, seu Assistente Virtual' – um chatbot, se tornou a face online de vários departamentos do governo para responder a questões de contribuintes.

2. Taxa de impostos e mudanças de regras

Leis e regulações fiscais estão, claro, mudando o tempo todo. Mas uma mudança que está no topo das prioridades de todos no momento é relacionada ao sistema de IVA na Europa. Eventualmente, a União Europeia gostaria de ver um alinhamento entre todos os princípios contábeis e fiscais, e o regime definitivo de IVA, que passará a valer em 2022, é um passo nesta direção. Empresas - particularmente aquelas envolvidas com plataformas de comércio online – precisam estar conscientes destas mudanças e das mudanças transitórias que chegam ano a ano.

Também é de alta prioridade na agenda a reforma fiscal nos EUA e como ela afetará a estruturação de negócios por meio de outras partes do mundo. As autoridades fiscais dos EUA tornaram mais fácil que as empresas americanas repatriem seus lucros, e o mundo de M&A deve passar por um boom como resultado disto. Em meio ao aumento nos preços de transições e aquisições, e considerando que empresas americanas podem agora repatriar seu dinheiro mais facilmente, há um ponto de interrogação com relação a se ainda vale a pena fazer negócios por veículos europeus. Empresas que fazem negócios internacionalmente precisam ativamente buscar consultorias e ser proativas em relação a entender como a reforma fiscal dos EUA impactará suas operações.

Um outro tópico de destaque na conferência foi o Estabelecimento Permanente (EP) e como ele pode ser ativado pelas responsabilidades de executivos sênior que viajam. De acordo com os comentários sob o Tratado do Modelo da OECD, uma responsabilidade fiscal deve passar a existir para uma empresa sede se sua subsidiária em uma jurisdição tiver a autoridade de concluir contratos no nome dela. No entanto, há espaço para interpretação, e nem todos os países concordam em relação a uma definição única. É importante que as empresas examinem o papel e as responsabilidades de seus executivos sênior no contexto de seus locais de trabalho globalmente, seus padrões de viagens e avaliar quaisquer obrigações adicionais.

3. O aumento da necessidade de transparência fiscal

2018 e 2019 são anos de consolidação para negócios globais. Todos os relatórios adicionais introduzidos por meio do Transfer Pricing (TP – Transferência de preços, em português) e do Country-by-Country Reporting (CbCR – Relatório país a país, em português) agora passaram a valer, e é hora de aderir aos novos requerimentos.

Um crescente número de países fora da Europa estão adotando os guidelines e regulações da OECD. É essencial que empresas europeias confiram se as regulações de TP se aplicam nas jurisdições para as quais desejam se expandir. Brasil, Argentina e Japão – para listar apenas alguns – adotaram a regulação para arquivos e documentação de TP. Espera-se que em um futuro próximo, o TP seja similar ao relatório de IVA globalmente e outros tipos de impostos 'do dia-a-dia'.

4. Crescimento de incentivos comerciais

Iniciativas globais, tais como o Projeto BEPS da OECD, estão resultando em um ambiente mais igualitário de uma perspectiva corporativa fiscal. Mas sempre haverá incentivos disponíveis de diversos governos para atrair o investimento estrangeiro para manter a economia local crescendo. Uma tendência em crescimento é a tendência de incentivos de P&D (Pesquisa & Desenvolvimento). Muitos países da UE estão oferecendo uma variedade de incentivos fiscais para empresas ou empreendedores que conduzem atividades de P&D: deduções fiscais suplementares, isenção/dedução de impostos de renda de pessoa física para funcionários, isenção de imposto de renda corporativo, etc. Na Romênia, por exemplo, aplicam-se isenções sobre o imposto de renda de pessoa física e o imposto de renda corporativo. No entanto, para que elas sejam aplicadas, é muito importante entender a documentação de suporte que precisa estar em vigor.

Fale conosco

Empresas de todos os tamanhos – em todos os lugares do mundo – são impactadas de alguma maneira por essas tendências e é importante que elas tomem os passos necessários para serem capazes de estar em compliance com novas regras e procedimentos de arquivamentos. Os experts globais de contabilidade e impostos da TMF Group podem ajudar você de diversas maneiras. Nós podemos:

  • Avaliar como iminentes mudanças fiscais impactarão seus negócios e oferecer informações sobre quais ações você precisa tomar
  • Cuidar do seu relatório fiscal usando suas próprias ferramentas e sistemas de compliance locais, a fim de que você se mantenha operando sem preocupações.
  • Oferecer soluções de compliance contábil e fiscal transitórios para que você esteja coberto enquanto realiza as mudanças necessárias em sistemas de back-office.

Precisa de mais informações? Entre em contato conosco hoje mesmo.

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