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Searching Content from Brazil indexed under Energy and Natural Resources ordered by Published Date Descending.
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1
VistaBrazil Setembro/Outubro 2019
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
23 Oct 2019
2
New ICMS Rules Can Lever Thermeletrics In Rio de Janeiro
Next October 18 will be held the New Energy Generation Auction A-6/2019, which, according to information from the Energy Research Company, broke the record of projects registered for energy auctions (more than 1,500 projects).
Brazil
23 Oct 2019
3
Agência Nacional da Mineração publica Resolução nº 16/2019, que estabelece o Protocolo Digital nos processos minerários
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Brazil
7 Oct 2019
4
Leilão do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO ocorrerá no dia 21/10/2019
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Brazil
25 Sep 2019
5
Representantes da ANM anunciam a adoção do protocolo digital a partir de 1º de outubro de 2019
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Brazil
23 Sep 2019
6
东西半球最大发展中国家牵手,将在能源行业擦出怎样的火花?
2019年8月22日,庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。
Worldwide
19 Sep 2019
7
Informativo Energia Elétrica - Resolução Normativa Aneel nº 852: Retificação da Base de Cálculo de Multas para a CCEE
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Brazil
13 Sep 2019
8
Alternative Energy & Power 2019: Brazil Law And Practice
In the section Law and Practice of the 2019 Chambers and Partners' Global Practice Guide for Alternative Energy & Power, Mayer Brown and T&C partners Eduardo Alves Lima, Débora Yanasse
Brazil
9 Sep 2019
9
Distributed Generation In Brazil
In recent years the Brazilian government has stimulated the electricity distribution generation sector and the sector has responded to government incentives with significant development.
Brazil
9 Sep 2019
10
Consulta Pública MME nº 77/2019: Continuidade da Expansão do Mercado Livre
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Brazil
6 Sep 2019
11
Resolução normativa altera tempo de faturamento da Iluminação Pública
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Brazil
6 Sep 2019
12
Incentives For The Biofuels Market
Recently, Brazil and Argentina signed a memorandum of understanding to promote, through diplomacy and cooperation, the increased use of bioenergy in the context of increasing the sustainable development of both countries.
Brazil
6 Sep 2019
13
Petróleo e Gás: nova regulação para projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou hoje, 03 de setembro de 2019, resolução revisando o Regulamento Técnico ANP nº
Brazil
5 Sep 2019
14
Reclassificação Toxicológica de Defensivos: Uma nova velha história
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
Brazil
4 Sep 2019
15
Nova Resolução sobre Barragens de Mineração (Resolução nº 13 da Agência Nacional de Mineração)
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Brazil
21 Aug 2019
16
Bolsonaro apoia privatizações e embala sonhos e pesadelos sobre futuro da Petrobras
O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em...
Brazil
12 Aug 2019
17
Presidente diz que, nos EUA, filho buscará mineradoras
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Brazil
2 Aug 2019
18
Understanding The Brazilian Green Patent Fast-Track
Obtaining a patent in Brazil is a lengthy process. However, the BPTO makes provisions for an expedited substantive examination and grant of patents for environmentally beneficial technologies.
Brazil
31 Jul 2019
19
Novas Medidas Para A Promoção De Competitividade No Mercado De Gás Natural Brasileiro
Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade"), aprovou em 11 de junho, o Termo de Cessação de Conduta (TCC)
Brazil
26 Jul 2019
20
Resolução Normativa Aneel nº 846: Revisão dos Procedimentos, Parâmetros e Critérios para Imposição de Penalidades a Agentes Setoriais
Em 18 de junho de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica ("Aneel") nº 846, de 11 de junho de 2019 ("Resolução nº 846")...
Brazil
25 Jul 2019
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