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1
ANTAQ To Hold Public Hearings On Charter Regulations
On October 01, 2019, two notices of public hearings of the Brazilian National Agency of Waterway Transportation (ANTAQ) were published.
Brazil
23 Oct 2019
2
Veja os direitos do aposentado ao negociar o plano de saúde
Pouco mais de um em cada cinco idosos (23%) tem plano de saúde privado no Brasil, apontam dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Brazil
23 Oct 2019
3
VistaBrazil Setembro/Outubro 2019
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
23 Oct 2019
4
Newsletter - KLA Setembro
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Mercado de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário,...
Brazil
23 Oct 2019
5
Boletim Tributário | Outubro 2019
Confira abaixo os destaques desta edição: Entendimento dos Tribunais; Novidades na Legislação; Disse o Fisco; Tributário Internacional; Reforma Tributária; Fique de Olho...
Brazil
23 Oct 2019
6
Uncertain Future For Limited Company Debentures
The year 2013 was over and the discussion about the possibility of issuing debentures by limited liability companies gained a new chapter with the proposal of PL 6322/13 by Deputy Carlos Bezerra, PMDB / MT
Brazil
23 Oct 2019
7
New ICMS Rules Can Lever Thermeletrics In Rio de Janeiro
Next October 18 will be held the New Energy Generation Auction A-6/2019, which, according to information from the Energy Research Company, broke the record of projects registered for energy auctions (more than 1,500 projects).
Brazil
23 Oct 2019
8
A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil
A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil
Brazil
23 Oct 2019
9
Agronegócio: Publicada "MP do Agro" - Avanços Nos Instrumentos de Crédito Rural
Em 2 de outubro de 2019 foi publicada a Medida Provisória no. 897, denominada "MP do Agro" que estabelece novos instrumentos para viabilizar o crescimento
Brazil
22 Oct 2019
10
Regulamentações implementam novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários por companhias abertas e fechadas
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários
Brazil
21 Oct 2019
11
Tributação e Responsabilidade - Do Influenciador Digital e Das Empresas
Com cada vez mais pessoas possuindo acesso à internet, verificamos um aumento significativo de pessoas com perfis em redes sociais
Brazil
18 Oct 2019
12
NOVA LEI CAMBIAL
O Banco Central (BACEN) encaminhou no dia 07 de outubro, proposta de anteprojeto de lei à Presidência da República (PL), a Nova Lei Cambial.
Brazil
18 Oct 2019
13
Accession To The Madrid Protocol; New Trademark Practices
Brazil acceded to the Madrid Protocol on July 3, 2019 making it the 105th member of the Madrid System. The Protocol will enter into force with respect to Brazil on October 2, 2019.
Brazil
18 Oct 2019
14
Tributário & Aduaneiro | N° 59
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
17 Oct 2019
15
Madrid Protocol: Now In Brazil
Brazil has finally adhered to the Madrid Protocol, and three of its resolutions regulating the new procedures come into force today – October 2, 2019.
Brazil
17 Oct 2019
16
BOLSONARO SANCIONA SEM VETOS LEI QUE INTRODUZ MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
O Presidente Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei n° 13.879/19, publicada em 04/10/2019, que introduz mudanças e cria novas oportunidades de investimentos no setor de telecom brasileiro.
Brazil
16 Oct 2019
17
CVM E MINISTÉRIO DA ECONOMIA DIVULGAM NOVAS REGRAS PARA PUBLICAÇÕES PREVISTAS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Em linha com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 892, publicada em 05 de agosto de 2019 ("MP 892"), mais especificamente em relação ...
Brazil
16 Oct 2019
18
Economic Freedom Act Reduces Government Intervention In The Brazilian Economy
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
Brazil
15 Oct 2019
19
Rio de Janeiro State Decree No. 46,781: Deferral Of ICMS On Imported Goods
On October 1, 2019, Decree No. 46,781 was issued by the State of Rio de Janeiro, regulating the deferral of ICMS on imported goods as they clear customs.
Brazil
14 Oct 2019
20
Os conselhos de administração estão prontos para opinar sobre M&As?
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Brazil
11 Oct 2019
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