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Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Mercado de Capitais, Direito Societário, Direito Tributário,...
Gaia Silva Gaede Advogados
The year 2013 was over and the discussion about the possibility of issuing debentures by limited liability companies gained a new chapter with the proposal of PL 6322/13 by Deputy Carlos Bezerra, PMDB / MT
Veirano e Advogados Associados
O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editaram regulamentações, implementando novo regime simplificado para publicações de demonstrações financeiras e atos societários
Koury Lopes Advogados
Em linha com as alterações trazidas pela Medida Provisória nº 892, publicada em 05 de agosto de 2019 ("MP 892"), mais especificamente em relação ...
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
Veirano e Advogados Associados
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
Koury Lopes Advogados
No dia 20 de setembro, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), cujo principal objetivo é a desburocratização
Tauil & Chequer
Previously, CGU Ordinance No. 910/15 defined these procedures.
Koury Lopes Advogados
Em julgamento por maioria de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais utilizou normas do Direito Penal para validar autuação fundamentada em provas obtidas de forma ilícita
Koury Lopes Advogados
Check below the most important market news analized by KLA specialists. In the August edition, you will find matters related to Dispute Resolution and Arbitration
Veirano e Advogados Associados
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.
Carrillo y Asociados
The massive transport project called "Metro Riel" consists of a light rail system that connects the south and north transportation centers of the Metropolitan Area of Guatemala City.
Sanchez Devanny
On September 18, 2019, the "Mexican Official Standard NOM-001- SCFI-2018, Electronic Devices-Safety Requirements and Testing Methods" (NOM-001) was published in the Federal Official Gazette.
Solcargo
El día de ayer, la Secretaría de la Función Pública anunció el lanzamiento del Padrón de Integridad Empresarial, un registro de proveedores
DLA Piper
Mexico's Congress recently passed federal legislation that will allow the Mexican government to seize assets from private individuals and companies accused of engaging in corruption.
Galante & Martins
A principios del mes de setiembre se aprobó una nueva normativa que da creación a una nueva figura societaria, "Las Sociedades por Acciones Simplificadas",
Galante & Martins
Dando cumplimiento a lo dispuesto en el art. 16 ter de la Ley 15.921 (Ley de Zona Franca) en la redacción dada por la ley 19.566 y a los artículos 36 y 59 de su Decreto Reglamentario 309/2018
TMF Group
2019年8月22日,庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。
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TMF Group
The Dominican Republic is the second largest country in the Caribbean region by area.
Veirano e Advogados Associados
Não se questiona que está entre as principais atribuições do conselho de administração a elaboração dos planos de longo prazo da empresa.
Galante & Martins
A principios del mes de setiembre se aprobó una nueva normativa que da creación a una nueva figura societaria, "Las Sociedades por Acciones Simplificadas",
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
TozziniFreire Advogados
On September 20, 2019, the Brazilian Federal Government enacted the Federal Law No. 13,874 (Economic Freedom Act), establishing the Declaration of Economic Freedom Rights.
DLA Piper
Mexico's Congress recently passed federal legislation that will allow the Mexican government to seize assets from private individuals and companies accused of engaging in corruption.
TMF Group
The tax laws in Costa Rica are changing and it is important to know and understand the new obligations so your business remains compliant when operating in the country.
Sanchez Devanny
On September 18, 2019, the "Mexican Official Standard NOM-001- SCFI-2018, Electronic Devices-Safety Requirements and Testing Methods" (NOM-001) was published in the Federal Official Gazette.
Solcargo
El día de ayer, la Secretaría de la Función Pública anunció el lanzamiento del Padrón de Integridad Empresarial, un registro de proveedores
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