Mondaq All Regions - Brazil: Strategy
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Clarke, Modet & Co
O tema da celebração do dia Mundial da Propriedade Intelectual desse ano é uma oportunidade para destacar o trabalho e contribuição de mulheres para o avanço das pesquisas científicas no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A Comissãode Seguridad e Sociale Família (CSSF),da Câmara dos Deputa dos, aprovou, na última quarta-feira, oPLnº1.551/2015, que permite que pessoa juridical deduza, do imposto de renda...
TMF Group
Like green shoots on a branch after a long cold winter, Brazil's economy is emerging from a lengthy recession with the first signs of rejuvenation.
Veirano e Advogados Associados
Instrução Normativa determina que o relatório poderá ser entregue até o dia 30 de abril de 2018.
Veirano e Advogados Associados
Edição Março/Abril 2018 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou, na última quinta- feira (15), o PLS nº 48/2018, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), ...
Veirano e Advogados Associados
O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, bateu o pé para defender o acordo de US$ 2,95 bilhões diante dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
TozziniFreire Advogados
Recentemente o governo brasileiro enviou carta Secretário Geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico comunicando sua requisição formal para iniciar o processo de adesão a esta organização.
Veirano e Advogados Associados
Edição Novembro/Dezembro 2017 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Levy & Salomao Advogados
O primeiro pressuposto-chave reside na definição dos objetivos de uma AIR.
Levy & Salomao Advogados
No primeiro texto referente à Consulta Pública nº 01/2017
Levy & Salomao Advogados
N o último dia 15 de setembro, a Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República (SAG) lançou a Consulta Pública nº 01/2017...
Tauil & Chequer
Foi publicado em 11/05/2017 o Decreto nº 9.048/2017 ("Decreto 9.048"), alterando o Decreto nº 8.033/2013 ("Decreto Regulamentador"), que regulamentou a Lei 12.815/2013 ("Lei dos Portos)".
Gaia Silva Gaede Advogados
In 2016, the Brazilian Government created a program to legalize undeclared foreign assets held by Brazilian taxpayers abroad.
Tauil & Chequer
The Brazilian Government has issued Provisional Measure No. 752/2016 ("MP 752") to regulate the renewal and the re-auctioning of concessions qualified for such purposes in the PPI...
Trigueiro Fontes Advogados
The Goiana Municipality is located in the North Forest Zone, about 60Km from Recife and 50 km from João Pessoa, Paraíba.
Veirano e Advogados Associados
December 2014 edition of VistaBrazil, the Firm’s monthly review of economic, legal and political developments in Brazil.
Veirano e Advogados Associados
September 2014 edition of VistaBrazil, the Firm’s English monthly review of economic, legal and political developments in Brazil.
PWC
What's the penalty for not being prepared? The Brazilian football team learned the hard way in the FIFA World Cup semi-final.
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