Mondaq Latin America: Tax
Canosa Abogados
On January 11, 2018 the Argentine Tax Authorities ("AFIP") issued General Resolution No 4190/2018 ("GR 4190"), published in the Official Gazette on January 12th.
Veirano e Advogados Associados
No final de dezembro de 2017 foi publicado o esperado Convênio ICMS 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários relativos ao ICMS, constituídos ou não, decorrentes...
TozziniFreire Advogados
O surgimento e a proliferação das startups são tendência no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notícia dos esforços para assegurar a manutenção das condições favoráveis para o ...
TozziniFreire Advogados
Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO ...
TozziniFreire Advogados
Foi publicado, no último dia 02 de outubro, o acórdão relativo ao julgamento do RE 574.706 (Plenário do STF) que decidiu, em repercussão geral, que "o ICMS não compõe ...
TozziniFreire Advogados
Em 05/10/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Convênio ICMS nº 106/2017, que estabelece os critérios para tributação de bens e mercadorias digitais pelo ICMS.
TozziniFreire Advogados
Medida Provisória altera a tributação incidente sobre Fundos de Investimento.
TozziniFreire Advogados
Vale destacar, por fim, que a implementação do procedimento ainda depende de regulamentação pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul.
TozziniFreire Advogados
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure para o ano de 2016, em linha com a Ação 14 do Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting, ...
TozziniFreire Advogados
Após o propalado sucesso na primeira etapa do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária ("RERCT"), e buscando uma nova fonte de recursos para os cofres públicos, o Congresso Nacional acaba de aprovar projeto ...
TozziniFreire Advogados
Foi publicado nesta segunda-feira (18/12) o Convênio CONFAZ nº 190/2017, que dispõe sobre a remissão dos créditos tributários decorrentes da "Guerra Fiscal", nos termos previstos na Lei Complementar nº 160/2017.
TozziniFreire Advogados
Publicada em 10 de janeiro de 2018, a Lei n° 13.606/2018 trouxe alterações severas na legislação tributária para autorizar a Procuradoria da Fazenda Nacional a constranger o contribuinte a efetuar o pagamento...
Velloza Advogados
A law enacted in 2014 filled the gap and since 2015 there is no question that FIs are subject to PIS/COFINS on income derived from financial intermediation.
Veirano e Advogados Associados
No dia 10 de janeiro de 2018 foi publicada a Lei nº 13.606/2018 que, dentre outros, incluiu os artigos 20-B e 20-E na Lei nº 10.522/2002.
Veirano e Advogados Associados
A Petrobras calcula ser possível encerrar cobranças de quase 28 bilhões de reais feitas pela Receita Federal referentes a impostos sobre remessas ao exterior...
Veirano e Advogados Associados
A incidência de ISS sobre a transferências de jazigos a herdeiros está sendo questionada pela Associação Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) no Supremo Tribunal Federal.
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Veirano e Advogados Associados
A arrecadação em baixa e o orçamento apertado fizeram os prefeitos voltarem os olhos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.
Reyes Abogados Asociados
El pasado 20 de diciembre de 2017 el Ministerio de Hacienda y Crédito Público emitió el Decreto 2150, mediante el cual se regulan:
Arias Law
The Governmental Agreement number 10-2017 the Ministry of Labor and Social Security of the Republic of Guatemala authorized the Agreement number 1377 of the Board of Directors of the Guatemalan Institute for Social Security . . .
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Veirano e Advogados Associados
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Veirano e Advogados Associados
Com a publicação das Instruções Normativas (INs) 1778, 1780 e 1781 no dia 2/1/2017, e a Lei 13586 em 29/12/2017...
Gaia Silva Gaede Advogados
There is an ongoing and significant conflict in Brazil between states and municipalities to decide who has the power to tax transactions involving digital goods, including streaming services and software, especially after the recent approval of ICMS Agreement 106/2017 by the states.
TMF Group
Como hemos destacado en artículos anteriores sobre las reformas a la legislación laboral y previsional de Argentina, el paquete de reformas propuesto por el gobierno local se completa con una reforma impositiva. Nuestro experto ofrece un resumen de lo propuesto.
TozziniFreire Advogados
October 31, 2017, saw the issuance of Provisional Measure 806 (MP 806), which modifies the imposition of Withholding Income Tax (WHT) on several types of Investment Funds, establishing taxation for events ...
TozziniFreire Advogados
On December 19, law No. 13,540/2017 was enacted. It was originated from executive order No. 789/2017 and its subsequent bill of law No. 38/2017.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
El ingreso que exceda al monto de la citada deducción efectuada, continuará acumulándose conforme sea exigible el precio pactado del ejercicio al que corresponda.
TozziniFreire Advogados
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico publicou as estatísticas de Mutual Agreement Procedure para o ano de 2016, em linha com a Ação 14 do Plano de Ação do Base Erosion and Profit Shifting, ...
TMF Group
Recientemente, el presidente de Ecuador Lenin Moreno anunció el Programa Económico para los próximos cuatro años. Nuestro experto local explica las medidas más importantes.
Velloza Advogados
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