Mondaq Latin America: Real Estate and Construction
Veirano e Advogados Associados
Entre as facilidades utilizadas para atrair os investidores está a possibilidade de financiamento já aprovado pela Caixa Geral de Depósitos
Veirano e Advogados Associados
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Koury Lopes Advogados
Em decisão de 02 de julho de 2019, o Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") autorizou a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários ("CRI")
Veirano e Advogados Associados
The Federal Law No. 13,838, enacted on June 04, 2019, was published in the Official Federal Gazette on June 05, 2019, amending the Brazilian Public Registry Law (No. 6,015 from December 03, 1976)
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada, no dia 05 de junho de 2019, a Lei nº 13838, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/73
Veirano e Advogados Associados
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada no dia 15.01.2019 a Lei Complementar nº 198, de 14.01.2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.
Veirano e Advogados Associados
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Tauil & Chequer
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Projeto prioritário do governo e classificado como o "mais desafiador" pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a Ferrogrão abrirá espaço ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A construtora Cappellano, responsável pelas obras da Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, no trecho entre o Macuco e a Ponta da Praia, deslocou novos equipamentos e retomou os trabalhos naquela região.
Koury Lopes Advogados
No dia 06 de dezembro, foi enviado à sanção presidencial o Projeto de Lei do Senado Federal de nº 10.287/18 ...
Veirano e Advogados Associados
Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.
Veirano e Advogados Associados
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
TozziniFreire Advogados
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
Becerril Coca & Becerril
Registration in this list is the first requisite to enroll a plant variety in a SNIC's seed certification program.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
The President Elect has announced the cancelation of the construction of the New Airport for México City (NAICM), located in Texcoco, from December of this year, once his administration is in functions.
Galante & Martins
Días pasados la Cámara de Senadores aprobó un proyecto de ley que modifica el régimen de la responsabilidad de arquitectos y constructores por vicios y defectos de la construcción.
Veirano e Advogados Associados
O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões
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Asimismo, se analizan los diferentes esquemas y vehículos usualmente utilizados en México en el sector inmobiliario.
Veirano e Advogados Associados
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Solcargo
Likewise, our lawyers explain the forms of acquisition vehicles and structures usually used in Mexico in connection with a real-estate transaction.
TMF Group
Argentina's economy boomed in 2017 making it Latin America's third- largest economy but now the country is in a financial crisis.
Greenberg Traurig
El 12 de julio de 2019 fue aprobado y publicado en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el Plan Nacional de Desarrollo 2019-2024 ("PND"),
M & M Bomchil
Estos fondos no consti tuyen sociedades y carecen de personería juridical.
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É importante ter conhecimento local para estabelecer sua empresa com sucesso no Chile.
TMF Group
Perú ofrece oportunidades de inversión atractivas y rentables en una amplia gama de industrias.
TMF Group
Ecuador es la octava economía más grande en Latinoamérica y cuenta con un gran potencial de negocios. No obstante, a pesar de las oportunidades, es un país complejo en el cual hacer negocios.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
The President Elect has announced the cancelation of the construction of the New Airport for México City (NAICM), located in Texcoco, from December of this year, once his administration is in functions.
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