Mondaq All Regions - Brazil: Insurance
Veirano e Advogados Associados
A Central Nacional Unimed (CNU), maior operadora nacional do Sistema Unimed, está incorporando 102 mil vidas da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), que estão em parte da Grande São Paulo, capital e região do ABC.
TM Law
A Superintendência de Seguros Privados, através da referida circular, determinou que o período de recadastramento para as sociedades corretoras será de 1 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Santos Bevilaqua Advogados
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
Gaia Silva Gaede Advogados
A atividade de resseguros no Brasil era exercida, desde 1939, sob o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizado a operar nesse setor pelo então presidente Getúlio Vargas.
TM Law
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
Santos Bevilaqua Advogados
Amends SUSEP Circular no. 435/2012, which, among other matters, provides for the conditions for the formation, organization, operation, and dissolution of self-regulating entities
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
TM Law
Em resposta aos questionamentos apresentados por Segurados em decorrência de inclusões promovidas por Seguradoras, no clausulado particular de Apólices de Seguro Garantia, dispondo sobre a ausência de...
TozziniFreire Advogados
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
Santos Bevilaqua Advogados
On 7/12/2018, the Federal Official Journal published Decree no. 9446, of 7/11/2018, which enacts the Amendment to Annex II to the Agreement ...
Santos Bevilaqua Advogados
Para tranquilidade e segurança dos resseguradores admitidos, foi publicada no Diário Oficial da União de 08.08.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 91, de 02.02.2018, que reforma...
Santos Bevilaqua Advogados
For the tranquility and safety of the admitted reinsurers, the COSIT (Coordination Office of Brazilian IRS) Ruling # 91, of 02.02.2018, which partially reformed COSIT Ruling # 62, of 01.20.2017, was published in the Brazilian Federal Official Journal on 08.08.2018.
TozziniFreire Advogados
Em 20/06/2018, foram colocadas em Consulta Pública duas minutas de normas, cujo prazo para envio dos comentários e sugestões à SUSEP irá encerrar em 05/07/2018. As minutas tratam dos seguintes temas:
TM Law
A equipe FTorres vem obtendo êxito ao representar sua cliente no julgamento do pagamento de indenização securitária referente à Apólice de Seguro de Risco de Engenharia de obra de grande...
TM Law
Nossa equipe de especialistas acompanha as principais decisões dos Tribunais relativas à área de seguros. No caso em questão, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia aplicado a prescrição...
Veirano e Advogados Associados
O seguro D&O já trilhava o caminho de um maior amadurecimento, mas foi com a operação deflagrada pela Polícia Federal que a adesão ao produto alavancou
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TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
TM Law
A Superintendência de Seguros Privados, através da referida circular, determinou que o período de recadastramento para as sociedades corretoras será de 1 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
Santos Bevilaqua Advogados
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
Santos Bevilaqua Advogados
Amends SUSEP Circular no. 435/2012, which, among other matters, provides for the conditions for the formation, organization, operation, and dissolution of self-regulating entities
Santos Bevilaqua Advogados
The Special Private Insurance Commission held on November 9 the second public hearing to discuss the
TozziniFreire Advogados
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
Clyde & Co
The Superintendence of Private Insurance ("Susep") exercises regulatory and supervisory authority over some segments of insurance, open private pension funds and capital markets in Brazil.
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
Santos Bevilaqua Advogados
Under SUSEP Administrative Rule no. 7070, of March 2, 2018, published ton March 7, in the Federal Official Journal (DOU), the Private Insurance Superintendence set up a special commission to discuss the current model...
TM Law
Foi publicado ontem (17/10/2018) no D.O.U, a Resolução CNSP n.º 363 de 11/10/2018, a qual dispõe sobre as operações de aceite de resseguro e retrocessão de cedente no exterior
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