Mondaq All Regions - Brazil: Insurance
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de resseguro,
Veirano e Advogados Associados
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu acabar com a exigência do uso de peças originais, que levam a marca das montadoras, no atendimento dos sinistros de seguro de automóveis.
Santos Bevilaqua Advogados
National Monetary Council.
TozziniFreire Advogados
Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Santos Bevilaqua Advogados
Justice Rosa Weber, who reported the Direct Action for Declaration of Unconstitutionality (ADI) no. 6132/GO that disputes the obligations and sanctions imposed on the insurers of the state Goiás
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador de seguros, anunciou que criará nos próximos meses um sandbox regulatório, ou seja, um espaço supervisionado que
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, tivemos dois marcos importantes para o avanço do processo de inovação em seguros e resseguros no Brasil com a introdução de uma Consulta Pública, permitindo seguros
TozziniFreire Advogados
Em 05/06/2019, foi publicada a Lei Municipal nº 17.109, a qual institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a cidade de São Paulo (CDC SP).
TozziniFreire Advogados
A Medida Provisória nº 881, de 30/04/2019 (conhecida como "MP da Liberdade Econômica"), que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias
Santos Bevilaqua Advogados
The three remaining Directors of the Private Insurance Superintendence - SUSEP were removed: CARLOS ALBERTO DE PAULA ...
TozziniFreire Advogados
Na última sexta-feira, 22/03/2019, a economista Solange Paiva Vieira tomou posse como a nova superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Santos Bevilaqua Advogados
CNSP approved on 12/12/2018 CNSP Resolution no. 371/2018 reducing the premiums of the Compulsory Insurance against Personal Injury caused by Land Vehicles (DPVAT) by 63.3%, on average, for 2019.
Veirano e Advogados Associados
A Central Nacional Unimed (CNU), maior operadora nacional do Sistema Unimed, está incorporando 102 mil vidas da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), que estão em parte da Grande São Paulo, capital e região do ABC.
TM Law
A Superintendência de Seguros Privados, através da referida circular, determinou que o período de recadastramento para as sociedades corretoras será de 1 de julho de 2019 a 31 de dezembro de 2019...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O mercado de seguros no setor de óleo e gás será impulsionado este ano pelo projeto de interligação submarina do campo de Mero e pela revisão do programa operacional da Petrobras,
TozziniFreire Advogados
Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Santos Bevilaqua Advogados
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
Santos Bevilaqua Advogados
Published in the Federal Official Journal on 10/17/2018, CNSP Resolution no. 363 provides for the local reinsurers' acceptance ...
Gaia Silva Gaede Advogados
A atividade de resseguros no Brasil era exercida, desde 1939, sob o monopólio do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB, autorizado a operar nesse setor pelo então presidente Getúlio Vargas.
TozziniFreire Advogados
O Projeto de Lei originário da Câmara (PLC) nº 29/2017 (PL de Seguros), que dispõe sobre normas de seguro privado e revoga o Capítulo do Código Civil que trata de seguros (artigos 757 a 802)
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Por meio do Edital SUSEP nº 006, de 30/07/2019, foi colocada em Consulta Pública minuta de Resolução para alteração da Resolução CNSP nº 168/2007, que dispõe sobre a atividade de
Veirano e Advogados Associados
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) decidiu acabar com a exigência do uso de peças originais, que levam a marca das montadoras, no atendimento dos sinistros de seguro de automóveis.
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A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), órgão regulador de seguros, anunciou que criará nos próximos meses um sandbox regulatório, ou seja, um espaço supervisionado que
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Em 21/12/2018, foi publicada a Deliberação SUSEP nº 217/2018, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2019.
Clyde & Co
The Superintendence of Private Insurance ("Susep") exercises regulatory and supervisory authority over some segments of insurance, open private pension funds and capital markets in Brazil.
Santos Bevilaqua Advogados
Para tranquilidade e segurança dos resseguradores admitidos, foi publicada no Diário Oficial da União de 08.08.2018, a Solução de Consulta COSIT nº 91, de 02.02.2018, que reforma...
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
TozziniFreire Advogados
Em 05/06/2019, foi publicada a Lei Municipal nº 17.109, a qual institui o Código Municipal de Defesa do Consumidor para a cidade de São Paulo (CDC SP).
Santos Bevilaqua Advogados
The three remaining Directors of the Private Insurance Superintendence - SUSEP were removed: CARLOS ALBERTO DE PAULA ...
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