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Koury Lopes Advogados
Ministro do STJ concedeu habeas corpus para trancar ação penal proposta pelo Ministério Público; leia essa e outras notícias na newsletter...
Koury Lopes Advogados
Projeto de Lei altera o Código Penal e penaliza de 2 a 5 anos quem exigir ou receber vantagem indevida; texto ainda seguirá para novas votações no Senado antes de virar lei...
Koury Lopes Advogados
Relatório destaca esforços do Brasil com treinamentos nos termos da convenção, mas revela preocupação com impunidade em casos de corrupção transnacional...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
TMF Group BV
Brazil is an attractive location for companies looking to invest in South America as it contains roughly half of the region's wealth. However, the complex business environment and high costs...
Koury Lopes Advogados
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a Recurso Ordinário em Mandado de Segurança para determinar o trancamento de ação penal em que uma empresa...
Koury Lopes Advogados
O primeiro evento do ciclo Compliance em Foco do KLA abordou, no dia 21 de setembro, os programas de integridade na visão da CGU (Controladoria Geral da União).
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Koury Lopes Advogados
Nesta newsletter do time de Compliance e Investigações, você vai encontrar: CGU celebra acordo de Cooperação Técnica com o BNDES a fim de promover integridade no setor privado....
Koury Lopes Advogados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a norma federal que estabelece benefícios pelo parcelamento ou pagamento de débitos tributários do ponto...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
Em 20 de junho de 2023, entrou em vigor o Marco Legal das Criptomoedas (Lei nº 14.478/2022), que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na prestação de serviços...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
O Governo Federal assinou, em 16 de maio de 2023, um decreto que cria o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção...
Koury Lopes Advogados
O Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO) e a Association of Certified Fraud Examiners ("ACFE") publicaram nova edição do Fraud Risk Management Guide...
Costa Rica
Littler Mendelson
On December 13, 2023, the Legislative Chamber of Costa Rica passed Bill No. 23,449, "Protección de las personas denunciantes y testigos de actos de corrupción contra represalias laborales"...
Mexico
Chevez Ruiz Zamarripa
Additionally, certain states provide within their local Criminal
Codes a specific prohibition and sanctions for money
laundering.
Greenberg Traurig, LLP
The U.S. Department of Justice (DOJ) is likely to continue strengthening anti-corruption enforcement throughout the Americas.
Mayer Brown
Nearshoring is an economic trend which consists of relocating business operations to a nearby country or region, often with the intention of reducing costs and improving efficiency.
Koury Lopes Advogados
Lei sancionada pelo presidente criminaliza condutas de intimidação sistemática contra crianças e adolescentes; leia mais na newsletter de Direito Penal Empresarial...
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