Mondaq Latin America: Energy and Natural Resources
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Veirano e Advogados Associados
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Veirano e Advogados Associados
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Tauil & Chequer
Em 27 de agosto de 2019, foi publicada a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica nº 852.
Tauil & Chequer
In the section Law and Practice of the 2019 Chambers and Partners' Global Practice Guide for Alternative Energy & Power, Mayer Brown and T&C partners Eduardo Alves Lima, Débora Yanasse
DLA Piper
In recent years the Brazilian government has stimulated the electricity distribution generation sector and the sector has responded to government incentives with significant development.
Tauil & Chequer
Em 09 de agosto de 2019, foi publicada a Portaria do Ministério de Minas e Energia ("MME") nº 314, de 07 de agosto de 2019 ("Portaria nº 314"),
Tauil & Chequer
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Tauil & Chequer
Recently, Brazil and Argentina signed a memorandum of understanding to promote, through diplomacy and cooperation, the increased use of bioenergy in the context of increasing the sustainable development of both countries.
Veirano e Advogados Associados
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou hoje, 03 de setembro de 2019, resolução revisando o Regulamento Técnico ANP nº
Veirano e Advogados Associados
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Veirano e Advogados Associados
O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em...
DAC Beachcroft
With the exception of the third (onshore development) auction, the shallow-water blocks failed to attract bids.
DAC Beachcroft
Han transcurrido dos años desde que se aprobaron las amplias reformas del mercado energético mexicano y se adjudicaron a Pemex, previamente un monopolio estatal, los permisos de exploración ...
Greenberg Traurig
El pasado 15 de diciembre de 2018, se presentó el Plan Nacional para la Producción de Hidrocarburos, en Ciudad del Carmen, Campeche
Greenberg Traurig
La Ley General de Cambio Climático publicada en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el 6 de junio de 2012, y el Reglamento de la Ley General de Cambio Climático en
Sanchez Devanny
On July 16, Petróleos Mexicanos (PEMEX) presented its 2019-2023 Business Plan, establishing the strategic path of PEMEX for the next few years.
Greenberg Traurig
CFE Transmisión, empresa productiva subsidiaria de la Comisión Federal de Electricidad ("CFE"), publicó el 22 de enero de 2019
TMF Group
2019年8月22日,庆祝中国-巴西建交45周年招待会22日在北京举行。
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Greenberg Traurig
El pasado 15 de diciembre de 2018, se presentó el Plan Nacional para la Producción de Hidrocarburos, en Ciudad del Carmen, Campeche
Tauil & Chequer
Foi aprovado pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), em 13 de agosto de 2019, a alteração do art.
Mazars
Con fecha 20 de agosto de 2019, se publicó en el Diario Oficial de la Federación la primera modificación a la Resolución Miscelánea Fiscal para 2019
Veirano e Advogados Associados
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Veirano e Advogados Associados
A publicação, no fim de Julho de 2019, de três Resoluções de Diretoria Colegiada e uma Instrução Normativa pela Agência
DAC Beachcroft
With the exception of the third (onshore development) auction, the shallow-water blocks failed to attract bids.
Veirano e Advogados Associados
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
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Han transcurrido dos años desde que se aprobaron las amplias reformas del mercado energético mexicano y se adjudicaron a Pemex, previamente un monopolio estatal, los permisos de exploración ...
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