Mondaq Latin America: Strategy
Castro Sammartino & Pierini
In this second installment of the series of articles that we will publish on the subject of the promotion of the knowledge economy carried out by the new Law No. 27.506, we will focus on the beneficiaries...
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
TozziniFreire Advogados
O Governo Federal publicou em 20 de setembro de 2019 a Lei Federal nº 13.874 (Lei da Liberdade Econômica), instituindo a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Veirano e Advogados Associados
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Tauil & Chequer
On July 19, 2019, Normative Instruction No. 1901 was published, establishing a special regime for the manufacturing of goods destined to be used for the exploration and production of oil, natural gas and other fluid hydrocarbons.
Veirano e Advogados Associados
O decurso do tempo influi nas situações jurídicas subjetivas de diversos modos:
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada ontem (26.06.2019) a Lei Federal nº 13.848, que dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das Agências Reguladoras.
TozziniFreire Advogados
It has initiated, in Brazil, a sunset review process of the anti-dumping duties applied on the imports of refractory ceramic filters, from China.
Veirano e Advogados Associados
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Duff and Phelps
We examine Brazil's level of infrastructure investment relative to other emerging economies and review potential needs by sub-sector.
Veirano e Advogados Associados
Em mais uma iniciativa da agenda liberal do atual governo federal, foi publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2019 a Medida Provisória nº 881/2019 ("MP da Liberdade Econômica").
Veirano e Advogados Associados
O Sudeste asiático é um mercado pouco explorado no Brasil, tanto que a maior parte dos brasileiros ainda relaciona a região a praias e outras belezas naturais. Entretanto,
Veirano e Advogados Associados
Foi promulgada a Lei 13.756/2018, tratando, entre outros assuntos, da atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos, que deixa de ser operacionalizada pela Caixa Econômica Federal (CEF),
TMF Group
Las inversiones en infraestructura en Brasil están entre los temas principales de la agenda del nuevo presidente.
TMF Group
Investimentos em infraestrutura no Brasil estão no topo das prioridades do novo presidente. Isto abre muitas oportunidades para que investidores privados participem de projetos em diversos setores como aeroportos, ferrovias, rodovias e portos.
TMF Group
Infrastructure investments in Brazil are at the top of the agenda of the new president.
Becerril Coca & Becerril
El secreto profesional en México es un tema frecuentemente poco abordado en los foros jurídicos mexicanos.
Greenberg Traurig
El 12 de julio de 2019 fue aprobado y publicado en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el Plan Nacional de Desarrollo 2019-2024 ("PND"),
Foley & Lardner
With the new administration of President Andrés Manuel Lopez Obrador, Mexico is currently facing numerous political and economic changes.
CLD Legal
En medio de rascacielos podemos apreciar, 500 años de nuestra historia. Fue en 1519 cuando Pedro Arias Dávila funda Nuestra Señora de la Asunción de Panamá, llamada hoy Panamá La Vieja...
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Tauil & Chequer
Em 20 de setembro de 2019, o Governo Federal publicou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), decorrente da conversão da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2018, que ficou conhecida como a "MP da Liberdade Econômica".
Veirano e Advogados Associados
The federal government has made public some assets that would be part of the privatization policy it has adopted.
Becerril Coca & Becerril
El secreto profesional en México es un tema frecuentemente poco abordado en los foros jurídicos mexicanos.
TozziniFreire Advogados
O Governo Federal publicou em 20 de setembro de 2019 a Lei Federal nº 13.874 (Lei da Liberdade Econômica), instituindo a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica.
Koury Lopes Advogados
On September 20, the Brazilian President Jair Bolsonaro sanctioned Law no. 13,874 ("Law of Economic Freedom")
Veirano e Advogados Associados
Em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 ("Lei nº 13.874"), proveniente da Medida Provisória nº 881, publicada em 30 de abril de 2019 ...
Koury Lopes Advogados
No dia 20 de setembro, o Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 13.874 ("Lei da Liberdade Econômica"), cujo principal objetivo é a desburocratização
Greenberg Traurig
El 12 de julio de 2019 fue aprobado y publicado en el Diario Oficial de la Federación ("DOF") el Plan Nacional de Desarrollo 2019-2024 ("PND"),
CLD Legal
En medio de rascacielos podemos apreciar, 500 años de nuestra historia. Fue en 1519 cuando Pedro Arias Dávila funda Nuestra Señora de la Asunción de Panamá, llamada hoy Panamá La Vieja...
TMF Group
Al pensar en un nuevo destino para operar, las empresas continúan eligiendo áreas como las Zonas Francas en Uruguay, que tienen un alto potencial de crecimiento.
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