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Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas prestadoras de serviço incluídas no regime do lucro presumido.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
Koury Lopes Advogados
A Procuradoria do Estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira (7) o Edital PGE/Transação nº 01/2024, para regularização de débitos...
Dannemann Siemsen
Patent Litigation Comparative Guide for the jurisdiction of Brazil, check out our comparative guides section to compare across multiple countries
Koury Lopes Advogados
No dia 5 de janeiro foi publicada a Portaria Normativa MF nº 14/2024. A Portaria regulamentou a limitação mensal para a utilização de créditos decorrentes...
Koury Lopes Advogados
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com efeitos vinculantes – isto é, aplicável a todos os casos sobre o tema.
Koury Lopes Advogados
O STJ concluiu nesta quarta-feira, dia 14, o julgamento dos Recursos Especiais nº 1.896.678 e 1.958.265, que questionavam se o ICMS devido na Substituição Tributária (ICMS-ST)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas que usufruem de créditos presumidos do IPI.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Mexico
Greenberg Traurig, LLP
The court is expected to resolve groundbreaking disputes involving policies implemented by the current administration.
Jones Day
Mexican President Andrés Manuel López Obrador ("AMLO") sponsored a bill aimed at modifying Mexico's Electric Industry Law (the "EIL Reform Bill")...
Castillo Castro
El pasado 16 de agosto de 2022, el Pleno en Materia Civil del Primer Circuito resolvió por mayoría de votos la contradicción de tesis 18/2021, determinando que debe prevalecer...
OLIVARES
The Mexican legal system is governed by civil law. The Mexican Constitution establishes that matters not expressly designated to the Federal Government...
Greenberg Traurig, LLP
El 10 de enero de 2024, la Suprema Corte de Justicia de la Nación (SCJN) rechazó la estrategia de la Secretaría de Energía (SENER) que tenía como propósito impedir que se otorgara protección...
Brown Rudnick LLP
On 22 February, the London Court of Appeal ruled in Palladian Partners LP & Ors v. The Republic of Argentina & Anor [2024] EWCA Civ 139 that the Republic of Argentina (the Republic)...
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