Mondaq All Regions - Brazil: Environment
Veirano e Advogados Associados
Em 21 de novembro de 2019, o Ministério de Minas e Energia publicou a Portaria nº 419 ("Portaria"), regulamentando o procedimento de escrituração, registro e negociação dos Créditos de Descarbonização
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou em 22 de novembro a Instrução Normativa nº 24/2019 ("IN") que especifica as hipóteses de obrigatoriedade..
Veirano e Advogados Associados
On November 21, 2019, the Ministry of Mines and Energy published Ordinance No. 419 ("Ordinance") on bookkeeping, registration and negotiation of Decarbonization Credits ("CBIOs"), ...
Veirano e Advogados Associados
On November 6, 2019, Decree No. 10.084/2019 was published, repealing Decree No. 6.964/2009, which established the sugarcane agroecological zoning ("ZAE Cana").
Veirano e Advogados Associados
Em 6 de novembro de 2019, foi publicado o Decreto nº 10.084/2019, revogando o Decreto nº 6.964/2009,...
Tauil & Chequer
The Forestry Code provides for the protection of native vegetation, Permanent Preservation Areas ("APP") and legal reserve areas from exploitation.
Veirano e Advogados Associados
Decree No. 10.030/2019 ("Decree") approved the new Regulation for Controlled Products ("Regulation") subject to the surveillance of the Ministry of Army.
Veirano e Advogados Associados
Em 25 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o chamamento para consulta...
Veirano e Advogados Associados
Em 4 de outubro de 2019, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ("CTNBio") publicou a Resolução Normativa nº 23 ("Resolução") visando desburocratizar o procedimento de autorização...
Veirano e Advogados Associados
A indústria está dividida em relação ao acordo de logística reversa, negociado há nove anos e que envolve também o comércio e o Ministério do Meio Ambiente.
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de outubro de 2019, foi publicada a Lei Federal nº 13.887/2019 ("Lei") convertendo a Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e alterando o Código Florestal.
Koury Lopes Advogados
A Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de cadastramento no município com o objetivo de melhorar o gerenciamento e logística do descarte de resíduos sólidos e limpeza urbana da cidade.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicado o Decreto nº 10.030/2019 ("Decreto") aprovando o novo Regulamento de Produtos Controlados ("Regulamento") sujeito ao controle do Comando do Exército ("Exército").
Veirano e Advogados Associados
Riscos ambientais são riscos financeiros. Tratar meio ambiente como algo romântico, etéreo ou retórico é comportamento ultrapassado que reflete desconhecimento absoluto do binômio ‘...
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos ("Produtos")
Veirano e Advogados Associados
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Veirano e Advogados Associados
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Veirano e Advogados Associados
Edição Julho/Agosto 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor
Veirano e Advogados Associados
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Most Popular Recent Articles
Koury Lopes Advogados
A Prefeitura de São Paulo iniciou um processo de cadastramento no município com o objetivo de melhorar o gerenciamento e logística do descarte de resíduos sólidos e limpeza urbana da cidade.
Veirano e Advogados Associados
Em 4 de outubro de 2019, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ("CTNBio") publicou a Resolução Normativa nº 23 ("Resolução") visando desburocratizar o procedimento de autorização...
Veirano e Advogados Associados
Em 17 de outubro de 2019, foi publicada a Lei Federal nº 13.887/2019 ("Lei") convertendo a Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e alterando o Código Florestal.
Veirano e Advogados Associados
Em 25 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o chamamento para consulta...
Veirano e Advogados Associados
Decree No. 10.030/2019 ("Decree") approved the new Regulation for Controlled Products ("Regulation") subject to the surveillance of the Ministry of Army.
Veirano e Advogados Associados
A indústria está dividida em relação ao acordo de logística reversa, negociado há nove anos e que envolve também o comércio e o Ministério do Meio Ambiente.
Veirano e Advogados Associados
Em 6 de novembro de 2019, foi publicado o Decreto nº 10.084/2019, revogando o Decreto nº 6.964/2009,...
Veirano e Advogados Associados
On November 6, 2019, Decree No. 10.084/2019 was published, repealing Decree No. 6.964/2009, which established the sugarcane agroecological zoning ("ZAE Cana").
Tauil & Chequer
The Forestry Code provides for the protection of native vegetation, Permanent Preservation Areas ("APP") and legal reserve areas from exploitation.
Veirano e Advogados Associados
Foi publicado o Decreto nº 10.030/2019 ("Decreto") aprovando o novo Regulamento de Produtos Controlados ("Regulamento") sujeito ao controle do Comando do Exército ("Exército").
Veirano e Advogados Associados
On November 21, 2019, the Ministry of Mines and Energy published Ordinance No. 419 ("Ordinance") on bookkeeping, registration and negotiation of Decarbonization Credits ("CBIOs"), ...
Veirano e Advogados Associados
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou em 22 de novembro a Instrução Normativa nº 24/2019 ("IN") que especifica as hipóteses de obrigatoriedade..
Article Search Using Filters
Related Topics
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter