Mondaq All Regions - Brazil: All Topics
Veirano e Advogados Associados
O uso de outros direitos minerários, além da concessão de lavra, como garantia de financiamentos foi o tema do encontro ocorrido na quarta-feira (31), no BNDES, no Rio de Janeiro.
Araújo e Policastro Advogados
2º O instrumento de acordo celebrado será arquivado na entidade sindical dos trabalhadores.
Veirano e Advogados Associados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") já havia fixado entendimento em julgamento de recurso repetitivo¹ em relação aos requisitos que devem ser observados pelo Poder...
Veirano e Advogados Associados
O A Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em recentes julgamentos de recursos especiais¹, reconheceram a obrigatoriedade dos planos de saúde
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Federal de Farmácia expediu a Resolução N° 658/2018 que regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais de farmacêutico por qualquer meio de divulgação.
Veirano e Advogados Associados
DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?
Veirano e Advogados Associados
Nos dias 26 e 29 de outubro de 2018, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") publicou as Resoluções nº 15, 16, 17 e 18 esclarecendo questões específicas sobre apresentação de documentos e prazos...
Veirano e Advogados Associados
No dia 03 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral de recursos extraordinários ...
Veirano e Advogados Associados
O Cade publicou nova edição de "Cadernos do Cade" sobre o tema atos de concentração em mercados da cadeia produtiva ...
Veirano e Advogados Associados
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Veirano e Advogados Associados
O Supremo Tribunal Federal ("STF") decidiu, em 15 de agosto de 2018, que o Ministério Público possui legitimidade .
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Executiva da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), aprovou, em 16 de abril de 2018 ...
Expatriate Law
Sophie and David met in Brazil where they worked for the same company. Sophie was a British expat based in Brazil whereas David (who was French) came out to Brazil regularly for work...
Veirano e Advogados Associados
Uma consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde) que pode resultar na obrigatoriedade de mecanismos de governança corporativa e compliance ...
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
TozziniFreire Advogados
No contexto das iniciativas de combate à erosão da base tributária e transferência de lucros para jurisdições de baixa tributação (Base Erosion and Profit Shifting ou simplesmente "BEPS")
Tauil & Chequer
On October 23, 2018, the COSIT Answer to Advance Tax Ruling Request No. 13/2018
Tauil & Chequer
At a trial session held on September 18, 2018, the Superior Court of Justice ("STJ") — the highest appellate court in Brazil for non-constitutional questions of federal law...
Tauil & Chequer
On October 25, 2018, Decree No. 9,537/2018 was published in the Official Gazette.
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TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
Baker & McKenzie
The new law determines the mandatory implementation of a compliance program for companies that enter into contract, partnerships, agreements, concessions, or public-private partnerships with the public administration of the Federal District.
Ropes & Gray LLP
The settlement papers detail a scheme in which senior Petrobras executives inflated the cost of infrastructure projects by deliberately overpaying its largest contractors.
Veirano e Advogados Associados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/18, também conhecida como LGDP, é a primeira legislação específica sobre o tema no Brasil.
Veirano e Advogados Associados
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
Veirano e Advogados Associados
Pursuant to the 1988 Brazilian Constitution, health is a fundamental social right of every person (Article 6) and a duty of the state (Article 196).
Cooley LLP
Once established, the DPA will be charged with enforcing the LGPD and issuing interpretative guidance to the public.
TM Law
Em 25/05/2018, a tese de repercussão geral nº 210 firmada pelo STF, acerca da aplicabilidade dos Tratados Internacionais nas reclamações de passageiros contra companhias aéreas no caso de transporte aéreo internacional ...
Tauil & Chequer
On September 24, 2018, Resolution No. 749/2018 ("Resolution") of the National Agency for Petroleum, Natural Gas and biofuels ("ANP") was published in the Official Gazette, regulating the procedure for the reduction of royalties up to 5% on incremental production of mature fields.
TM Law
Conforme o art. 1º, §1ª do Anexo II da Resolução CNSP nº 330/2015, alguns atos societários dependem de prévia aprovação da Susep antes de serem efetivamente modificados.
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