Contributor Page
Veirano e Advogados Associados
 
By Ana Grizzi, Camila Ferraz Laragnoit, Júlia Leite Corá
Em 25 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o chamamento para consulta...
By Veirano E Advogados Associados
Com potencial de arrecadação na casa dos R$ 50 bilhões por ano quando estiverem em operação, as áreas do megaleilão da cessão onerosa desta semana devem ampliar a concentração da receita do petróleo no país.
By Veirano E Advogados Associados
A Revolução Cultural Chinesa - movimento liderado por Mao Tsé-tung que perseguiu professores, intelectuais e artistas - levou ao fechamento de praticamente todas as universidades do país asiático por dez anos, entre 1966 e 1976.
By Alberto Monteiro
Ao ser barrado na montanha-russa de um parque de diversões, Josh vai a uma máquina de desejos e pede para "ser grande".
By Veirano E Advogados Associados
A arrecadação em baixa e o orçamento apertado fizeram os prefeitos voltarem os olhos para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos aeroportos concedidos à iniciativa privada.
By Ana Grizzi, Julio Grinberg Zanatta, Luís Felipe Aguiar De Andrade
Em 4 de outubro de 2019, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ("CTNBio") publicou a Resolução Normativa nº 23 ("Resolução") visando desburocratizar o procedimento de autorização...
By Veirano E Advogados Associados
O Veirano Advogados, especializado em direito corporativo, incorporou o escritório de direito penal Saad Gimenes Advogados, comandado pela criminalista Marta Saad.
By Veirano E Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Life Sciences & Healthcare Newsletter, uma publicação elaborada por nosso time multidisciplinar dedicado à indústria da saúde, sob a coordenação dos
By Veirano E Advogados Associados
O chefe da Coordenadoria de Áreas Terrestres da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Fernando de Freitas, na palestra de abertura do seminário sobre Novos temas de petróleo e gás,
By Veirano E Advogados Associados
A indústria está dividida em relação ao acordo de logística reversa, negociado há nove anos e que envolve também o comércio e o Ministério do Meio Ambiente.
By Ana Grizzi, Camila Ferraz Laragnoit, Julio Grinberg Zanatta
Em 17 de outubro de 2019, foi publicada a Lei Federal nº 13.887/2019 ("Lei") convertendo a Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e alterando o Código Florestal.
By Veirano E Advogados Associados
Com a prolongada crise econômica, mais empresas deixaram de pagar impostos e obrigações com o Estado. Entre 2013 e agosto deste ano, a dívida ativa da União cresceu 84% e já chega a R$ 2,4 trilhões.
By Ana Grizzi, Julia Filipini Ferreira, Julio Grinberg Zanatta
Foi publicado o Decreto nº 10.030/2019 ("Decreto") aprovando o novo Regulamento de Produtos Controlados ("Regulamento") sujeito ao controle do Comando do Exército ("Exército").
By Veirano E Advogados Associados
Todas empresas que trabalham com dados de consumidores, sejam eles quais forem, terão que ter um "Data Protection Officer" (DPO), ou seja, o executivo responsável pela proteção de dados
By Veirano E Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Contributor's Topics
More...