Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário. Além disso, são previstas inaugurações de obras públicas relevantes nestes mesmos setores.

No setor aéreo, estão previstas concessões de mais de 40 concessões de aeroportos, com a 6ª e 7ª rodadas já definidas. A 6º rodada de concessões possui 22 aeroportos qualificados e está em fase de estudos, com previsão de R$ 5,0 bilhões em investimentos, enquanto a 7ª rodada possui previsão de R$ 5,28 bilhões de investimentos.

No setor aquaviário, será realizado leilão no próximo dia 13/08 de dois terminais portuários, um em Santos e outro em Paranaguá. Também há estudos em andamento a respeito do arrendamento de quatro terminais portuários de combustíveis em Itaqui, dois de contêineres, um em Santos e outro em Suape, que também terá um terminal portuário de veículos como o previsto para Paranaguá. Também há previsão de desestatizações no Porto de São Sebastião e da Companhia Docas do Estado do Espírito Santo – CODESA. Somados, esses empreendimentos possuem previsão de investimentos de R$ 4,0 bilhões.

Para o setor rodoviário, a carteira de projetos incluem 24 trechos, sendo que, deles, mais de 16 mil km de rodovias já foram qualificadas e há 3 audiências públicas abertas para ocorrerem ainda em julho. Há 15 trechos com rodovias em 13 estados que ainda estão em estudos, com investimento estimado em R$ 47,9 bilhões.

Por fim, no setor ferroviário está prevista a concessão da Ferrogrão, que possui 933 km, da FIOL, com trecho de 537 km, da FICO com trecho de 383 km, bem como da Ferrovia Rio – Vitória com 577 km de extensão. Além dessas concessões, ainda há 5 outras ferrovias com prorrogações antecipadas previstas.

A lista completa de ativos é a seguinte:

1. CONCESSÕES:

  • AÉREO
    • Carteira do PPI: 6ª rodada - 22 aeroportos qualificados (Investimento de R$ 5,0 bilhões) – em estudos
    • Sul (9): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS);
    • Norte (7): Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC);
    • Central (6): Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE);
  • 7ª Rodada de Concessões: 19 aeroportos (Investimento de R$ 5,28 bilhões)
    • RJ-MG (7): Santos-Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Pampulha (MG), Carlos Prates (MG), Uberaba (MG);
    • Norte 2 (7): Belém (PA), Júlio César (PA), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Macapá (AP);
    • SP-MS (5): Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS).
  • Viracopos – em estudos;
  • Alienação da participação da Infraero (Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins) – em estudo.
  • AQUAVIÁRIO
    • 2 Terminais em Santos (STS 13 A e STS 20) e 1 em Paranaguá (PAR 1) – leilão em 13/08
  • Carteira do PPI: 8 Terminais Portuários e 2 Desestatizações: Investimento R$ 4,0 bilhões – em estudos
    • Itaqui (4): IQ1 03, IQI 11, IQI 12 e IQI13 (Combustíveis);
    • Santos (1): STS 14 (Contêiner);
    • Suape (2): SUA 01 (Veículos) e SUA 05 (Contêineres);
    • Paranaguá (1): PAR 12 (Veículos);
    • Desestatização do Porto de São Sebastião e da CODESA.
  • RODOVIÁRIO
    • Carteira do PPI:
    • BR-381/262/MG/ES (672 km): Investimento de R$ 9,1 bilhões – Início de Audiência Pública até 17/07/19;
    • BR-163/230/MT/PA (970 km): Investimento de R$ 1,7 bilhão – Início de Audiência Pública até 30/07/19;
    • BR-153/080/414/GO/TO (851 km): Investimento de R$ 7,4 bilhões – Início de Audiência Pública até 30/07/19;
    • BR-364/RO/MT (806 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos
    • BR-153/282/470/SC e SC-412 (515 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos
    • BR-116/493/RJ (711 km) – em estudos;
    • BR-040/495/RJ/MG (180 km) - em estudos;
    • BR-116/465/101/RJ/SP (402km) - em estudos;
    • Rodovias Integradas do Paraná (4,1 mil km): Investimento de R$ 27,4 bilhões – em estudos;
    • Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) - Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);
    • Licenciamento: BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG.
  • FERROVIÁRIO
    • Ferrogrão (933 km) – em estudos;
    • Fiol (Ilhéus – Caetité) - (537 km) – em estudos;
    • Fico: (Água Boa – Mara Rosa) - (383 km)* - em análise pelo TCU;
    • Ferrovia Rio – Vitória - (577 km)* – em análise pelo TCU;
    • Prorrogações:
    • Rumo Malha Paulista (1.989 km) – em análise pelo TCU;
    • EFC (892 km) – em análise pelo TCU;
    • EFVM (895 km) – em análise pelo TCU;
    • MRS (1.686 km) – em audiência pública,
    • FCA (7.215 km) – em estudos.
  • *Investimento cruzado da EFVM

2. OBRAS PÚBLICAS:

  • AÉREO
    • Aeroporto de Vitória da Conquista (BA): inauguração do novo aeroporto em 23/07;
    • Aeroporto de Navegantes (SC): reforma e ampliação do terminal de passageiros;
    • Aeroporto de Campo Grande (MS): reforma e ampliação do terminal de passageiros;
    • Aeroporto de Santos Dumont (RJ): recuperação da pista principal;
    • Aeroporto de Congonhas (SP): recuperação da pista principal;
  • AQUAVIÁRIO
    • Dragagem do Rio Madeira: início na 2ª quinzena de julho/19;
    • Dragagem do Porto de Rio Grande/RS: em fase final;
    • Licenciamento do Pedral do Lourenço
  • RODOVIÁRIO*
    • Duplicação 15 km da BR-381/MG – entrega na 2ª quinzena de julho/19;
    • Duplicação de 47 km da BR-116/RS - entrega na 1ª quinzena em ago/19;
    • Construção da Ponte do Abunã (BR-364/RO): obra concluída até dez/19;
    • Duplicação da BR-316/PA (Castanhal – Salinópolis): em mobilização;
    • Pavimentação da BR-156/AP (Lote 2): em mobilização;
    • Acesso a Capuaba na BR-447/ES: ordem de serviço emitida;
    • Contorno de Mestre Álvaro na BR-101/ES: ordem de serviço emitida;
    • Construção da 2ª. Ponte de Foz do Iguaçu - parceria Itaipu: obra iniciada;
    • Viadutos das Saídas de Teresina/PI: em andamento;
    • BR-487/PR: Lote 1A (Porto Camargo) - iniciado em maio/19;
    • Ponte de Xambioá/S. Geraldo do Araguaia na BR-135/TO/PA: a mobilizar;
    • Duplicação da BR-304/RN - Reta Tabajara: intensifica após chuvas;
    • Duplicação da BR-101/SE e BR-101/BA: intensifica após chuvas;
  • *Próximas entregas e obras retomadas
  • FERROVIÁRIO
    • Construção da FIOL II (Caetité – Barreiras)

Originally published July 22 2019

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