O Brasil e a União Europeia planejam avançar na atração mútua de investimentos no mercado segurador.

Tal avanço é representado pelo acordo que vem sendo negociado entre a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e a Autoridade Europeia para Seguros e Previdência Complementar (European Insurance and Occupational Pensions Authority ou EIOPA), que busca uma equivalência do regime prudencial e de solvência brasileiro ao europeu.

Segundo informações divulgadas pela SUSEP, o acordo permitirá que as seguradoras que tem sua sede em países integrantes da União Europeia se instalem no país sem exigências adicionais de capital. Ainda não foram divulgados detalhes das condições que seriam aplicáveis.

Atualmente, a Europa passa pela fase final de implantação do Projeto Solvência II, uma diretiva do Parlamento europeu que fixou regras mais rígidas às seguradoras. Além de capital mínimo, elas devem ter um capital de solvência (um nível mais elevado de capital que, em caso de violação, funciona como um alerta precoce para intervenções).

A SUSEP e a EIOPA já estão de acordo com a condução pela EIOPA de um estudo comparado das normas vigentes no Brasil com as diretivas do Projeto Solvência II.

A finalidade do estudo é levantar as melhores práticas adotadas tanto no Brasil quanto na Europa. As ações nas áreas de gestão de capital, adequação de passivos e provisões técnicas já são similares.

Além dessa medida, o governo do Reino Unido se antecipou e divulgou, em dezembro de 2013, um Plano de Crescimento do Setor de Seguros (UK Insurance Growth Plan). Esse plano tem como principal objetivo o crescimento do mercado de seguros e o fortalecimento da contribuição do setor na economia britânica. No referido plano, o Brasil consta como mercado estratégico junto com a China, Índia, Indonésia e Turquia. Existe um comprometimento de foco nesses mercados, tanto para investimentos internos quanto para investimentos externos em relação ao Reino Unido.

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