Brazil
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...
Koury Lopes Advogados
Este alerta pode ser de especial interesse para empresas consumidoras de altos volumes de energia elétrica.
Tauil & Chequer
Biofuels are in the spotlight for their key role in the global energy transition agenda.
Tauil & Chequer
On December 27th, 2023, the National Energy Policy Council ("CNPE") published Resolution No. 11/2023 ("Resolution") in the Official Gazette, authorizing the offer of 11 blocks in total...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
Nesta newsletter do time de Direito Público, você vai encontrar...
TMF Group BV
El nuevo gobierno de Brasil planea retomar su rol de liderazgo para impulsar la agenda climática internacional, al priorizar la descarbonización de las cadenas de producción y alcanzar la transición hacia una economía baja en carbono.
TMF Group BV
O novo governo brasileiro pretende retomar o protagonismo na agenda internacional do clima, priorizando a descarbonização das cadeias produtivas e a transição para uma economia de baixo carbono.
TMF Group BV
新一届巴西政府计划聚焦生产链去碳化和向低碳经济转型,以恢复巴西在推动国际气候议程方面的领导地位。该战略由环境部长玛丽娜·席尔瓦
Tauil & Chequer
On 12 September 2023, Brazil´s Attorney General Office, representing the Brazilian Federal Environmental Agency, filed a climate litigation lawsuit against a livestock farmer, seeking compensation...
Koury Lopes Advogados
Recentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima.
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Koury Lopes Advogados
Recentes eventos envolvendo a troca do titular da Secretaria de Mudanças Climáticas da Prefeitura de São Paulo reacenderam o debate sobre as causas das mudanças que temos enfrentado no clima.
Winston & Strawn LLP
Brazil, a country renowned for its agribusiness dominance and significant presence in the oil and gas sector, presentsunique opportunities for mergers and acquisitions (M&A).
Koury Lopes Advogados
Por meio da Portaria nº 92/2023, publicada no último dia 20 de abril, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") estabeleceu regras sobre a obrigatoriedade...
TMF Group BV
The new Brazilian government plans to resume its leading role in pushing forward the international climate agenda, by prioritising the decarbonisation of production chains...
Koury Lopes Advogados
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) julgou recentemente duas apelações em que se discute a incidência do IPI na hipótese de revenda (sem industrialização)...
Tauil & Chequer
O "Brasília em Pauta" é um boletim semanal preparado pela equipe de Contencioso de Brasília, contendo os principais casos a serem julgados pelo Supremo Tribunal Federal...