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Tauil & Chequer
On March 12, 2020, the Brazilian government published Act No. 356/2020, which provides for the regulation and implementation of measures to deal with the COVID-19 coronavirus as a public health emergency.
Koury Lopes Advogados
A ANTT estendeu por mais 30 (trinta) dias o início das regras relativas ao cadastramento das Operações de Transporte e, consequentemente...
Tauil & Chequer
The COVID-19 poses a new challenge for maintaining workplace safety. This infographic provides some basic information about measures to be adopted by Brazilian employers.
Landi, Rodrigues, Nakano, Giovannetti
A Polêmica sobre a venda direta de etanol pelas usinas e a nota técnica ANP 001/2018
Koury Lopes Advogados
A partir de hoje (20), entra em vigor o decreto municipal que determina a suspensão de atendimento presencial no comércio na cidade de São Paulo até 5 de abril deste ano.
Tauil & Chequer
Diante de um cenário mundial de oscilação do mercado de ações, boas oportunidades surgem para aquelas companhias que estão atentas às oportunidades de mercado e buscam aproveitar uma qued...
Tauil & Chequer
Last year was an important one for the Brazilian economy, with a stock market all-time high and falls in inflation and interest rates.
FCR Law
O novo regime tem como objetivo fundamental o estímulo à criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de tais iniciativas, por meio da adição do art. 65-A à Lei Complementar nº 123/2006.
Koury Lopes Advogados
The prize draws that used to be promoted in TV programs, and that were prohibited by the Courts in 1998, may return. On March 3, 2020
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro...
Koury Lopes Advogados
Está aberto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020. A declaração deve ser entregue até às 20:00h do dia 30 de abril.
Tauil & Chequer
According to Resolution No. 3.854/2010 of the Brazilian National Monetary Council, individuals and legal entities resident, domiciled or headquartered in Brazil, who possess an amount...
Koury Lopes Advogados
O Banco Central do Brasil (BACEN) começou a receber, a partir de 17 de fevereiro de 2020,...
Koury Lopes Advogados
Os sorteios de prêmios que eram realizados em programas de televisão, proibidos pela justiça em 1998, podem retornar.
Tauil & Chequer
Welcome to the tenth edition of the Brazil Tax Round-Up, our newsletter on tax-related developments in the country.
Castro Barros Advogados
As criptomoedas já deixaram de ser uma onda passageira e passaram a ocupar um espaço cada vez mais notável no cenário econômico mundial.
Castro Barros Advogados
Cryptocurrencies are no longer "just" a trend and have increasingly taking up space in the global economic scenario.
Vinicius Marques de Carvalho Advogados
The discussion about the role of Antitrust in the digital economy is a hot topic.
Andrade GC Advogados
Não sem motivo, em âmbito administrativo os primeiros efeitos dessa definição já surgem.
Botelho Advogados
O Contrato de Empreitada Global ("Contrato EPC") vem sendo utilizado há anos no exterior e no Brasil. Apesar disso, em razão de sua complexidade e adaptabilidade a vários cenários, há ainda diversos aspectos do contrato, ...
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