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Brazil
Employee Rights/ Labour Relations
Brazil
Pessoa & Pessoa Advogados
Deve-se propiciar aos que assinam um TAC, por sua relevância na tutela dos direitos, estabilidade jurídica das relações sociais controvertidas
Ius Laboris
This article answers key questions for Brazilian employers on responding to the coronavirus epidemic.
Ius Laboris
This article sets out some of the key topics that are likely to set the agenda for employers in Brazil in 2020.
Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa
Entendimento contrário poderia implicar na ausência de reconhecimento da natureza alimentar do instituto, prejudicando, em última análise, o direito dos advogados à remuneração pelo serviço prestado.
Tauil & Chequer
On December 11, 2019, Law No. 13,932 / 2019 was published, with important labor and tax implications—the most significant being the termination of the 10 percent...
Littler Mendelson
With less than a year remaining before Brazil's General Data Protection Law (referred to as the LGPD) takes effect, HR professionals should start preparing.
Veirano e Advogados Associados
Variable compensation plans with annual targets require the company to review and adjust them in a timely way, or the previous year's will...
Veirano e Advogados Associados
O aplicativo de entregas Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas
Littler Mendelson
Brazil continues to streamline employer submissions of required employment data by integrating more workplace reporting requirements into the eSocial system.
Veirano e Advogados Associados
A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas.
Veirano e Advogados Associados
Maior mudança nas leis trabalhistas desde a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em 1943, a reforma trabalhista completa dois anos de vigência nesta segunda-feira (11/11) sem...
Veirano e Advogados Associados
O pacote de medidas lançado pelo governo Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11) para incentivar a contratação de jovens esbarra em pontos definidos como direitos do ...
Tauil & Chequer
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Veirano e Advogados Associados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Veirano e Advogados Associados
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Veirano e Advogados Associados
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Veirano e Advogados Associados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Veirano e Advogados Associados
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Veirano e Advogados Associados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
TozziniFreire Advogados
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
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