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Tauil & Chequer
Recently, Brazil's National Mining Agency ("ANM") published Ordinances No. 22 and No. 24, which aim to speed up the regulatory agency´s analysis of mining matters.
Veirano e Advogados Associados
Edição Novembro/Dezembro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil
Veirano e Advogados Associados
Em 26 de setembro de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 19, por meio da qual a Agência Nacional da Mineração ("ANM")
Veirano e Advogados Associados
Considerando a proximidade da data do leilão para concessão dos direitos exploratórios do projeto polimetálico de Palmeirópolis/TO, a fim de contribuir e
Veirano e Advogados Associados
Durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), organizada pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Veirano e Advogados Associados
LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Veirano e Advogados Associados
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Tauil & Chequer
In response to the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine in Brumadinho, Minas Gerais, Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 was published on January 30, 2019 in Minas Gerais's Official Gazette.
Veirano e Advogados Associados
Em 18 de fevereiro de 2019, foi publicada a Resolução nº 4 ("Resolução"), da Agência Nacional de Mineração ("ANM"), que estabeleceu a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, sobretudo as construídas ou alteadas pelo método "a montante" ou declarado como "desconhecido".
Veirano e Advogados Associados
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Veirano e Advogados Associados
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário emitiram atos normativos e decisões suspendendo e propondo a revisão do licenciamento ambiental ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os contratos futuros do minério de ferro na China subiram fortemente para o maior nível em quase 17 meses nesta quarta-feira (30)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta para aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração no país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A nova equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) vai se concentrar em aprimorar o sistema de partilha da produção de petróleo, a fim de conferir maior competitividade e atrair maior "plurarilidade de investimentos"...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, tem nos milhares de quilômetros que passam por Minas Gerais parte importante da sua atuação
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, passou a contar, nos últimos anos, também com terminais integradores.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Schvartsman participa, neste momento, do Vale Day, encontro de investidores da empresa na Bolsa de Valores de Londres.
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