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Koury Lopes Advogados
A ANTT estendeu por mais 30 (trinta) dias o início das regras relativas ao cadastramento das Operações de Transporte e, consequentemente...
Tauil & Chequer
A ANTT aprovou nesta terça-feira (11) a abertura de audiência pública para discutir as novas regras para a transferência de concessão de rodovias e ferrovias nas hipóteses de anuência à transferência de controle ...
Tauil & Chequer
Em razão do alto engajamento social, a ANTT pretende divulgar nova rodada de sessões presenciais em breve.
Hogan Lovells
One effective way to manage risk allocation and especially political risk in state contracts consists of delegating dispute resolution and contract interpretation to arbitrators.
Tauil & Chequer
A Presidência da República, em conjunto com o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), publicou a Resolução nº 69, de 21 de agosto de 2019
Veirano e Advogados Associados
Na última quinta-feira, 18 de julho de 2019, foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução nº 5.849, de 16 de julho de 2019 — que, elaborada pela Agência Nacional de Transportes
Veirano e Advogados Associados
Last Thursday, July 18, 2019, Resolution No. 5,849 — by means of which the National Land Transportation Agency ("ANTT") established a new set of rules and parameters
Tauil & Chequer
Na última segunda-feira, foi publicada lista de projetos do Ministério da Infraestrutura, com previsão de serem concedidos até o ano de 2022, nos setores aéreo, portuário, aquaviário, rodoviário e ferroviário.
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 08/2019, com o objetivo de colher subsídios para aprimorar a proposta de revisão da Metodologia para Cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal – WACC. Seus principais pontos são os seguintes:
Tauil & Chequer
A Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") iniciou a Audiência Pública 003/2019, com o objetivo de colher sugestões à minuta de Resolução que estabelecerá a metodologia para cálculo dos valores...
Veirano e Advogados Associados
Por meio de nota publicada ontem em seu site oficial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que está analisando estudos técnicos e uma proposta de resolução
Veirano e Advogados Associados
Through a media release published yesterday on its official website, the Brazilian National Land Transportation Agency (ANTT) stated that technical studies and a draft version
Tauil & Chequer
The public consultation period runs from April 09, 2019, to May, 24, 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo federal planeja contratar mais de R$ 100 bilhões de investimentos em rodovias nos próximos quatro anos. Também pretende lançar as licitações de duas grandes ferrovias ainda em 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ano parecia ruim para o setor de fertilizantes, após a paralisação dos caminhoneiros, a ruptura na entrega de produtos e o imbróglio da tabela de frete.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A privatização do Porto de Santos, da hidrovia Tietê-Paraná e das estradas e aeroportos do Estado de São Paulo foram apontadas pelo governador João Doria (PSDB) como algumas das prioridades de seu mandato.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O consórcio FLV, um dos finalistas da concorrência para construção de quatro corvetas da classe Tamandaré para Marinha, promove nesta quarta-feira (30), no Rio de Janeiro, o segundo road show com fornecedores interessados em participar do projeto.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a concessão de três novas ferrovias, dando partida ao que chamou ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Uma das conquistas dos caminhoneiros após a paralisação de maio, a tabela de preço mínimo do frete rodoviário será atualizada na semana que vem usando como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O governo do presidente Jair Bolsonaro prepara a criação de uma nova agência reguladora para o setor de transportes.
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