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Gaia Silva Gaede Advogados
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927, de 22 de março de 2020 – medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus
Gaia Silva Gaede Advogados
Medida provisória nº 936, de 01 de abril 2020 – medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do corona vírus
Santos Bevilaqua Advogados
As a complement to the terms set forth by Provisional Measure No. 927/2020, the federal government published Provisional Measure No. 936/2020, on Wednesday...
Santos Bevilaqua Advogados
The exponential rise in the number of infections caused by the COVID-19 (novel coronavirus) pandemic is not only cause for obvious concern about the population's well-being
Gaia Silva Gaede Advogados
Ressalta-se que as previsões da Medida Provisória sobre PLR não estão em vigor ainda.
Gaia Silva Gaede Advogados
A MP 905/19 extinguiu a contribuição social de 10% ao FGTS, prevista no art. 1º da Lei Complementar nº 110/01. Essa contribuição servia como um "adicional" da multa de 40% devida quando da despedida sem justa ...
Littler Mendelson
Provisional Measure # 905 ("PM"), published on November 12, 2019, establishes a new type of labor relationship in Brazil.
Littler Mendelson
Brazil continues to streamline employer submissions of required employment data by integrating more workplace reporting requirements into the eSocial system.
Tauil & Chequer
A Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, prevê inúmeras alterações à CLT, bem como institui a modalidade do contrato de trabalho verde e amarelo com intuito de estimular a contratação de jovens ...
Veirano e Advogados Associados
O Governo Federal acaba de publicar o Decreto 10.060/2019 para regulamentar a Lei 6.019/1974, recentemente modificada pela Lei 13.429/2017.
Tauil & Chequer
Com o intuito de estabelecer normas de proteção à livre iniciativa, a Medida Provisória nº 881/2019 da Liberdade Econômica, foi sancionada na Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.
Veirano e Advogados Associados
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Veirano e Advogados Associados
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
TozziniFreire Advogados
Como está sendo amplamente veiculado pela mídia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Conversão em Lei da MP da Liberdade Econômica, a qual promove várias alterações em alguns ramos do Direito, inclusive no Direito do Trabalho.
Veirano e Advogados Associados
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Araujo e Policastro Advogados
After more than a year of the entry into force of Law No. 13,467/2017 ("Labor Reform"), many issues/matters have not yet been judged/pacified by the Superior Courts.
TMF Group
历代最深入的一套劳工法——巴西劳工法,已改革历时一年。虽然巴西对此改革有高度期待,但效果却不及预期。
TMF Group
Ainda que as expetativas de mudanças no país fossem altas, o resultado não foi o esperado.
Veirano e Advogados Associados
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A lei estabelece como interrupção a ausência de até três dias num período de 12 meses, desde que haja comprovação da ausência para este fim.
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