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Tauil & Chequer
A pandemia acarretada pelo Covid-19 impactou severamente a atividade econômica, diante da necessidade de adoção de medidas cada vez mais restritivas com o objetivo de diminuir a curva de propagação
Koury Lopes Advogados
Em linha com diversas medidas que estão sendo tomadas pela Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") para amenizar ...
Koury Lopes Advogados
Brazilian regulation provides that the partners/shareholders of the Brazilian companies shall meet annually to review the management accounts, discuss and vote the financial statements and...
Koury Lopes Advogados
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) divulgou no seu site na internet a decisão de suspender os prazos processuais de 16.03.2020 a 16.04.2020.
Tauil & Chequer
Em linha com os esforços e adequações que vêm sendo promovidos pelos órgãos governamentais, autarquias e empresas privadas em razão da disseminação exponencial do COVID-19, a Comissão de Valores Mobiliários divulgou, ...
Arap, Nishi & Uyeda Advogados
The electronic procedure reduces bureaucracy and improves the business environment in Brazil.
Koury Lopes Advogados
Ontem, 16 de março, o Conselho Monetário Nacional aprovou duas medidas visando auxiliar a economia brasileira a enfrentar os efeitos ocasionados...
Tauil & Chequer
Diante de um cenário mundial de oscilação do mercado de ações, boas oportunidades surgem para aquelas companhias que estão atentas às oportunidades de mercado e buscam aproveitar uma qued...
FCR Law
O novo regime tem como objetivo fundamental o estímulo à criação, formalização, desenvolvimento e consolidação de tais iniciativas, por meio da adição do art. 65-A à Lei Complementar nº 123/2006.
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro...
Andrade GC Advogados
Não sem motivo, em âmbito administrativo os primeiros efeitos dessa definição já surgem.
Pessoa & Pessoa Advogados
Deve-se propiciar aos que assinam um TAC, por sua relevância na tutela dos direitos, estabilidade jurídica das relações sociais controvertidas
Koury Lopes Advogados
The Normative Instruction (IN) No. 10/2020 was published on February 11, changing the regulation of SICAF (Unified Enrollment System of Suppliers) ...
Koury Lopes Advogados
Foi publicada Instrução Normativa (IN) de nº 10/2020 que altera a regulamentação do SICAF ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Bancário & Financeiro
Tauil & Chequer
On January 16, 2020, Decree No. 10,201/2020 entered into force to set forth new rules for the settlement of judicial and administrative proceedings on behalf of federal legal public entities and state-owned companies.
Gaia Silva Gaede Advogados
O Sucesso na implantação de um programa de integridade e na adoção de práticas de conformidade que buscam reduzir os diversos riscos aos quais se encontram submetidos uma empresa deve ser regido por regras e orientações de conduta próprias.
Koury Lopes Advogados
Foi publicado, em 23/01/2020, ranking de percepção da corrupção da Transparency InternationaI, organização internacional que realiza uma pesquisa anual considerada ...
Koury Lopes Advogados
Confira as principais notícias do mercado analisadas pelos especialistas do KLA. Nesta edição, você encontra assuntos relacionados a Compliance & Investigações, Direito Ambiental, Direito Regulatório, ...
Veirano e Advogados Associados
Depois de trabalhar um ano inteiro, entregar projetos, superar metas e vencer desafios, chegou o momento de celebrar: a festa de fim de ano da empresa.
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